Execução Fiscal 0008839-31.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 11.333,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

Terceiro

ASSOCIACAO TANED DE ENSINO SUPERIOR -ATES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Autor

IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Autor

IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO FATORE DE ARRUDA

OAB/SP 363806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 14:38

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 20:02

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:05

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/05/2024, 17:32

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 14:38

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 29/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 15:28

Despacho

•23/04/2024, 17:01

02/06/2024, 20:02

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:05

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:06

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:02

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

24/08/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2023, 10:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:20

Conclusos para despacho

15/12/2022, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 18:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 19:04

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 18:42

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:08

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:14

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:13

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO EXECUTADO: ASSOCIACAO TANED DE ENSINO SUPERIOR -ATES DESPACHO 1. Petição ID nº 240735568: Considerando que o pedido formulado já foi objeto de deliberação por este Juízo, nada a acrescentar as irrecorridas decisões ID nº 44505677 e 64629227 – item 5. 2. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0008839-31.2014.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 15:30

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TANED DE ENSINO SUPERIOR -ATES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 06:57

Juntada de Petição de certidão

30/10/2021, 06:57

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:48

Decorrido prazo de 2ª JABOTICABAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE JABOTICABAL(SP) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Expedição de Comunicação via Correios.

25/09/2021, 16:54

Juntada de certidão

25/09/2021, 16:53

Juntada de certidão

25/09/2021, 16:50

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:31

Juntada de certidão

23/09/2021, 23:13

Juntada de certidão

17/09/2021, 08:06

Expedição de Comunicação via Correios.

16/09/2021, 15:53

Expedição de Comunicação via Correios.

16/09/2021, 15:50

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:28

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2021, 14:05

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/06/2021, 14:56

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:42

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 10:37

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

12/05/2021, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:07

Publicado Despacho em 08/04/2021.

09/04/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 18:11

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2021, 09:58

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/03/2021, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 18:20

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:29

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

17/12/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2019, 09:14

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/12/2019, 16:07

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/12/2019, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TANED DE ENSINO SUPERIOR -ATES em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:56

Publicado Despacho em 29/10/2019.

30/10/2019, 04:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 04:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 12:09

Conclusos para despacho

25/10/2019, 12:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2019, 12:05

Conclusos para despacho

02/09/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 17:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 142/2019 (1a. Vara)

04/07/2019, 06:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.142/2019 (1a. Vara)

04/07/2019, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 11:14

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/07/2019, 16:23

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/07/2019, 14:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2019, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJe Complemento Livre:

02/07/2019, 14:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 011/2019 - 201961020013254 - diligênia NEGATIVA

05/06/2019, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/02/2019, 16:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: JABOTICABAL SP Complemento Livre: 011/2019

04/02/2019, 16:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820127632 Complemento Livre:

29/11/2018, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2018, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2018, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820091324 Complemento Livre:

13/08/2018, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE AUTOS Complemento Livre:

31/07/2018, 11:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

30/07/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/07/2018 PedidoJF: 1118-1/2018 Prot: 302180730024470

30/07/2018, 11:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 341/2017 (1a. Vara)

13/07/2017, 13:02

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.341/2017 (1a. Vara)

13/07/2017, 12:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

18/05/2017, 06:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - COM AR Complemento Livre:

20/04/2017, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2017, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 11:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

09/09/2016, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2016, 07:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2016, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000174026 Complemento Livre:

02/09/2016, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

18/08/2016, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2016, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2015, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2015, 08:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

05/10/2015, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2015, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000169282 Complemento Livre:

29/09/2015, 14:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIACAO Complemento Livre:

21/05/2015, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2015.00813 (Guia 2015.0023)

25/02/2015, 10:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

24/02/2015, 14:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DE CITACAO Complemento Livre:

24/02/2015, 09:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

12/01/2015, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2015, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2015, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2015, 14:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/12/2014, 13:00

Sentença

•05/03/2024, 18:25

Despacho

•26/01/2024, 13:02

Despacho

•07/11/2023, 15:40

Despacho

•26/09/2023, 15:44

Despacho

•25/01/2023, 16:20

Despacho

•04/10/2022, 19:04

Despacho

•07/07/2022, 16:08

Despacho

•17/05/2022, 13:13

Despacho

•14/02/2022, 14:25

Decisão

•24/09/2021, 14:31

Decisão

•04/08/2021, 17:31

Despacho

•08/06/2021, 16:42

Despacho

•06/04/2021, 18:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/05/2024, 15:28

Despacho

•23/04/2024, 17:01

Sentença

•05/03/2024, 18:25

Despacho

•26/01/2024, 13:02

Despacho

•07/11/2023, 15:40

Despacho

•26/09/2023, 15:44

Despacho

•25/01/2023, 16:20

Despacho

•04/10/2022, 19:04

Despacho

•07/07/2022, 16:08

Despacho

•17/05/2022, 13:13

Despacho

•14/02/2022, 14:25

Decisão

•24/09/2021, 14:31

Decisão

•04/08/2021, 17:31

Despacho

•08/06/2021, 16:42

Despacho

•06/04/2021, 18:11

Despacho

•28/01/2021, 18:20

Despacho

•25/10/2019, 13:09

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 17:21

Despacho

•03/07/2019, 11:14