Execução Fiscal 0004410-50.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.281.184,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER MARCELO SARTI

OAB/SP 21107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN

CPF

Reu

LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO

CPF

Reu

GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 17:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO, ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 D E S P A C H O IDs nºs 187265568 e 160020062: Manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004410-50.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:27

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 17:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 15/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 12:00

Despacho

•14/02/2022, 14:27

16/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO, ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 D E S P A C H O IDs nºs 187265568 e 160020062: Manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004410-50.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:27

Conclusos para despacho

18/12/2021, 08:00

Juntada de certidão

18/12/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 20:35

Juntada de certidão

21/08/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:02

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:26

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:42

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 02:29

Expedição de Carta precatória.

28/05/2021, 11:01

Decorrido prazo de GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Expedição de Carta precatória.

05/04/2021, 14:56

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:55

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 25/03/2021 23:59.

28/03/2021, 14:03

Expedição de Carta precatória.

03/02/2021, 15:00

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:59

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:32

Expedição de Carta precatória.

23/09/2020, 13:58

Juntada de certidão

23/09/2020, 13:58

Decorrido prazo de GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:10

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/07/2020, 17:27

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:15

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:11

Expedição de Carta precatória.

18/06/2020, 16:01

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:00

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:12

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:29

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

04/06/2020, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 15:56

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

23/01/2020, 15:41

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

23/01/2020, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:45

Decorrido prazo de GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:44

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:44

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:44

Publicado Despacho em 25/11/2019.

25/11/2019, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

20/11/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 13:42

Conclusos para despacho

30/09/2019, 16:40

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2019, 15:29

Conclusos para despacho

30/08/2019, 15:01

Decorrido prazo de LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 07:56

Decorrido prazo de ANA LUIZA PALMA GUIMARAES ASSMANN em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 07:56

Decorrido prazo de GREGORIO GUIMARAES - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2019, 12:06

Publicado Despacho em 19/08/2019.

19/08/2019, 02:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/08/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 16:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 138/2019 (1a. Vara)

26/06/2019, 13:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.138/2019 (1a. Vara)

26/06/2019, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2019, 13:03

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/06/2019, 18:06

Juntada de certidão

18/06/2019, 18:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre: RES 275/2019

13/06/2019, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada Complemento Livre: estrado de BACENJUD

13/06/2019, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2019, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020009295 Complemento Livre:

12/04/2019, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020009295 Complemento Livre:

12/04/2019, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2019, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2019, 08:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANA LUIZA PALMA GUIMARAES Complemento Livre:

01/02/2019, 14:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: LISA MARIA PALMA GUIMARAES Complemento Livre:

01/02/2019, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

22/01/2019, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO (02) Complemento Livre: EXECUTADOS

22/01/2019, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020046278 Complemento Livre:

14/12/2018, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2018, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2018, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2018, 15:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/11/2018, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO

28/11/2018, 15:40

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/11/2018, 12:05

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/11/2018, 07:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2018, 17:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020038345 Complemento Livre:

05/10/2018, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2018, 09:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/06/2018, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2018, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020012411 Complemento Livre:

05/04/2018, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2018, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2018, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/01/2018, 14:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020001230 Complemento Livre:

18/01/2018, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/09/2017, 11:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO Loal de Cumprimento: CAJURU/SP Complemento Livre: CP 432/2017

04/09/2017, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2017, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2017, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2017, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000017365 Complemento Livre:

11/04/2017, 06:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2017, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/02/2017, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2017, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2016, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020051813 Complemento Livre:

11/10/2016, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 07:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/09/2016, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2016, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2016, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2016, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2016, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020042656 Complemento Livre:

01/09/2016, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2016, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/08/2016, 12:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: o exeutado Complemento Livre:

07/07/2016, 10:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

14/06/2016, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2016, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2016, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

16/05/2016, 09:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/05/2016, 08:39

Despacho

•16/08/2021, 19:02

Despacho

•08/06/2020, 18:12

Despacho

•20/11/2019, 16:14

Decisão

•26/09/2019, 14:30

Despacho

•14/08/2019, 16:34