Agravo em Recurso Especial 0016718-95.2014.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0016718-95.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2570/2024

09/01/2024, 12:42

Protocolizada Petição 2570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 943817/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943817 - EDcl no AgInt no AREsp 1731765 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 14:10

Embargos de Declaração de EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00943817/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1731765/SP

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943817/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1731765/SP

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 943817/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

20/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 984120/2023

29/09/2023, 11:01

Protocolizada Petição 984120/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/09/2023

29/09/2023, 10:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 17:30

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