Execução Fiscal 5011373-09.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 428.118,91

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DOTSOFT TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOTSOFT TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos da Portaria 21/2020 deste juízo, os autos encontram-se SUSPENSOS nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011373-09.2018.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:17

Mandado devolvido sem cumprimento

04/02/2022, 17:47

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 16:32

25/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOTSOFT TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos da Portaria 21/2020 deste juízo, os autos encontram-se SUSPENSOS nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011373-09.2018.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:17

Mandado devolvido sem cumprimento

04/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de diligência

04/02/2022, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 16:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 11:46

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:32

Conclusos para despacho

14/09/2021, 21:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 14:49

Juntada de ato ordinatório

02/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 14:36

Publicado Intimação em 25/06/2021.

28/06/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

28/06/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 07:55

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2021, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 10:55

Juntada de ato ordinatório

05/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2020, 17:54

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:47

Juntada de certidão

24/09/2020, 18:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/06/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:29

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2020, 11:27

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 11:27

Juntada de Petição de diligência

06/12/2019, 19:49

Mandado devolvido sem cumprimento

06/12/2019, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/11/2019, 17:58

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 15:02

Expedição de Carta de citação.

16/07/2019, 15:23

Expedição de Carta de citação.

09/12/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 11:29

Conclusos para despacho

12/11/2018, 21:46

Expedição de Certidão

12/11/2018, 11:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/11/2018, 11:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/11/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 18:31

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:30

Despacho

•11/11/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:54

Despacho

•21/05/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:27

Mandado

•11/11/2019, 17:58

Despacho

•07/12/2018, 18:59