Agravo em Recurso Especial 5030235-05.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 197086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, Dr(a) GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP sob nº 197086.

23/09/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de LOGOS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

19/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/08/2025, 18:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:57

Decisão

•20/08/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 18:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:57

Decisão

•20/08/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:56

Decisão

•20/08/2025, 18:56