Execução Fiscal 5007696-09.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 137.033,35

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANODIAL-ANODIZACAO DE ALUMINIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 14:43

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 20:03

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/11/2023, 11:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2022, 12:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2022, 12:12

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 14:43

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 16:35

Despacho

•22/03/2022, 11:30

08/12/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 20:03

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/11/2023, 11:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2022, 12:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 10:06

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 16:13

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2022, 11:30

Juntada de comunicações

25/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:19

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANODIAL-ANODIZACAO DE ALUMINIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O 1. Petição ID nº 171052840: Mantenho o despacho ID nº 169875820 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Outrossim, tendo em vista a notícia da interposição de Agravo de Instrumento, no Eg. TRF da 3ª Região, e, não havendo conhecimento por este Juízo sobre os efeitos do referido recurso prossiga-se com o presente feito. 3. ID nº 17178481: Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007696-09.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 15:03

Mandado devolvido sem cumprimento

10/12/2021, 15:03

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 16:22

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 14:56

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 14:23

Conclusos para despacho

02/11/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 17:14

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:16

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:23

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/09/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 14:15

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 03:45

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:48

Juntada de comunicações

02/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 10:04

Conclusos para despacho

21/07/2021, 13:08

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2021, 12:21

Juntada de comunicações

20/07/2021, 15:15

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2021, 14:28

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:05

Juntada de certidão

24/06/2021, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 10:53

Juntada de certidão

15/06/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2021, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 15:17

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2021, 09:52

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 13:35

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 14:48

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 15:21

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2021, 00:27

Juntada de Petição de certidão

13/02/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANODIAL-ANODIZACAO DE ALUMINIO LTDA - ME em 22/01/2021 23:59.

24/01/2021, 03:06

Expedição de Carta de citação.

14/12/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:21

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:03

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 10:50

Conclusos para despacho

20/11/2020, 09:19

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/11/2020, 14:45

Recebidos os autos

19/11/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 16:55

Comunicações

•17/02/2022, 14:03

Despacho

•14/02/2022, 14:37

Despacho

•30/11/2021, 14:23

Outras peças

•27/10/2021, 15:53

Despacho

•04/10/2021, 13:16

Despacho

•27/08/2021, 10:54

Despacho

•26/08/2021, 17:48

Comunicações

•20/07/2021, 13:24

Despacho

•13/07/2021, 10:55

Decisão

•15/06/2021, 13:48

Despacho

•19/05/2021, 13:35

Despacho

•14/04/2021, 17:13

Despacho

•01/03/2021, 17:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/12/2023, 16:35

Despacho

•22/03/2022, 11:30

Comunicações

•17/02/2022, 14:03

Despacho

•14/02/2022, 14:37

Despacho

•30/11/2021, 14:23

Outras peças

•27/10/2021, 15:53

Despacho

•04/10/2021, 13:16

Despacho

•27/08/2021, 10:54

Despacho

•26/08/2021, 17:48

Comunicações

•20/07/2021, 13:24

Despacho

•13/07/2021, 10:55

Decisão

•15/06/2021, 13:48

Despacho

•19/05/2021, 13:35

Despacho

•14/04/2021, 17:13

Despacho

•01/03/2021, 17:10

Despacho

•14/12/2020, 14:10

Despacho

•24/11/2020, 14:22

Despacho

•24/11/2020, 13:33