Embargos à Execução 5005068-52.2019.4.03.6144 - TRF3

Embargos à Execução 5005068-52.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 16/03/2022

28/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ALINE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: HENRIQUE TAVARES BERNARDO - SP416355 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005068-52.2019.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri Vistos etc. A parte autora requer a desistência da ação. O artigo 485, do Código de Processo Civil, em seus parágrafos 4º e 5º, assim estabelece: “Art. 485. (omissis) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.” Diante da anuência da parte embargada, cabível a homologação da desistência requerida. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, a teor do artigo 7º da Lei nº 9.289/1996. Sem honorários advocatícios, porquanto presume-se que a negociação extrajudicial da dívida, tal qual noticiada nos autos da execução, engloba as despesas afetas ao ajuizamento de demanda relacionada à cobrança do indébito. Traslade-se cópia para os autos da execução embargada. Oportunamente, havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Registro. Publique-se. Intimem-se. Barueri, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:01

Extinto o processo por desistência

23/09/2021, 21:03

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 16:25

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:06

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 14:37

Sentença

•23/09/2021, 21:03

—

Partes do Processo(101)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2021 23:59.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 08/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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