Execução Fiscal 0016884-15.2000.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB/SP 226577·CPF·Representa: Réu

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ

OAB/SP 139670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MAURO GRASSO

CPF

Reu

SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 19:08

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:20

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:04

Todas as movimentações(363)

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 19:08

Despacho

•14/05/2026, 19:08

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/05/2026, 19:08

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:20

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

14/02/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 00:14

Publicado Despacho em 12/04/2023.

13/04/2023, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:35

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:15

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:49

Expedição de Comunicação via Correios.

24/02/2023, 13:15

Juntada de certidão

24/02/2023, 13:12

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 14:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2022, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:50

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:06

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MAURO GRASSO Advogado do(a) EXECUTADO: WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ - SP139670 Advogado do(a) EXECUTADO: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 DESPACHO 1. Tendo em vista o julgamento dos Embargos à Execução 5001586-57.2021.4.03.6102, requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0016884-15.2000.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:36

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2021, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2021, 10:19

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:35

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 11:40

Publicado Despacho em 01/07/2021.

08/07/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 18:52

Juntada de certidão

04/07/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:19

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:52

Conclusos para despacho

01/06/2021, 17:32

Juntada de certidão

01/06/2021, 17:31

Juntada de certidão

31/05/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:44

Juntada de comunicações

22/05/2021, 19:08

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:34

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 11:43

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/04/2021, 10:27

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 19:16

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:05

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:14

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:44

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 11:54

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 10:40

Mandado devolvido sem cumprimento

19/02/2021, 16:44

Mandado devolvido sem cumprimento

19/02/2021, 16:44

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 16:44

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 14:23

Juntada de certidão

11/02/2021, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:45

Mandado devolvido cumprido

28/01/2021, 10:52

Mandado devolvido cumprido

28/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/01/2021, 10:48

Mandado devolvido cumprido

21/01/2021, 10:48

Mandado devolvido cumprido

21/01/2021, 10:48

Conclusos para despacho

12/01/2021, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 16:04

Juntada de comunicações

18/12/2020, 18:07

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 14:49

Mandado devolvido para redistribuição

18/12/2020, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2020, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2020, 15:46

Juntada de certidão

15/12/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 00:36

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2020, 12:39

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 13:46

Conclusos para despacho

14/11/2020, 14:24

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 03:42

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 15:48

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 17:59

Conclusos para despacho

14/08/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2020, 16:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2020, 11:49

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 10:51

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2020, 18:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/07/2020, 18:01

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 11:21

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:06

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:31

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:32

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:55

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2020, 16:49

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 15:02

Proferida decisão interlocutória

08/06/2020, 14:44

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:48

Juntada de certidão

01/06/2020, 18:47

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:59

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 10:30

Juntada de certidão

15/05/2020, 16:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.

15/05/2020, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 10:43

Proferida decisão interlocutória

11/05/2020, 18:44

Conclusos para decisão

07/05/2020, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2020, 19:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2020, 17:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/04/2020, 16:07

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 04:23

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 04:23

Conclusos para decisão

04/03/2020, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 13:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 00:18

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:35

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/01/2020, 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:18

Decorrido prazo de MAURO GRASSO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:55

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:00

Juntada de certidão

25/11/2019, 16:58

Decorrido prazo de SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2019, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:59

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 11:57

Publicado Despacho em 12/11/2019.

12/11/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 15:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/09/2019, 11:02

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/09/2019, 18:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/09/2019, 18:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS - PJE Complemento Livre:

19/09/2019, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2019, 12:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/09/2019, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO

13/09/2019, 12:17

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/09/2019, 13:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

12/09/2019, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 273/276

30/08/2019, 06:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2019, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020014734 Complemento Livre:

24/06/2019, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2019, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2019, 07:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2019.00195 Complemento Livre:

26/04/2019, 09:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REFORÇO DE PENHORA, AVAL. INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2019.00195 EM 27/03/2019 (Guia 2019.0048)

01/04/2019, 10:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONST, REFORÇO DE PENHORA, AVAL, INTIMA Complemento Livre: 0201.2019.00195

28/03/2019, 11:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 52/57

08/01/2019, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020042000 Complemento Livre:

09/11/2018, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2018, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2018, 14:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

05/10/2018, 11:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

05/10/2018, 11:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Loal de Cumprimento: PRESIDENTE PRUDENTE/SP Complemento Livre: CP 432/2018 - PJE -5006327-18.2018.403.6112

14/08/2018, 11:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 379/381

10/07/2018, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020018438 Complemento Livre:

11/05/2018, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2018, 08:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/05/2018, 11:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2018.00405 Complemento Livre:

27/04/2018, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 0201.2018.00405 EM 26/03/2018 (Guia 2018.0052)

04/04/2018, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

02/04/2018, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 0201.2018.00405

02/04/2018, 14:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/240

19/03/2018, 09:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/03/2018, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2018, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2017, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000060584 Complemento Livre:

13/12/2017, 10:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000059028 Complemento Livre:

04/12/2017, 07:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 154/157

02/10/2017, 07:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000035216 Complemento Livre:

03/08/2017, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/07/2017, 10:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/07/2017, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2017, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 09:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000012647 Complemento Livre:

22/03/2017, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2017, 07:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/02/2017, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/02/2017, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2017, 15:30

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0009569-33.2000.403.6102 - Prinipal

20/02/2017, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2016, 08:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/09/2016, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2016, 06:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2016, 15:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020031150 Complemento Livre:

12/07/2016, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2016, 06:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2016, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/04/2015, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2015, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/04/2015, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2015, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/04/2015, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2015, 13:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/03/2015, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2014, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/11/2014, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2014, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/11/2014, 08:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG DILIGENCIA/2013-II Complemento Livre:

25/06/2013, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E PENHORA Complemento Livre:

25/06/2013, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. EXPEDIR MANDADO DE CONSTATACAO

18/03/2013, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS OUTUBRO/2011-I

11/10/2011, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FN-NOVEMBRO/2010 Complemento Livre:

30/11/2010, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/11/2010, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/11/2010, 16:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: CARGA FN EM 19/11/2010

16/11/2010, 16:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2010, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2010, 12:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 159/2010

08/10/2010, 08:39

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 9a. vara em 08/10/2010 GUIA: 159

08/10/2010, 08:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :9369

21/05/2004, 14:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.63/2004 (9a. Vara)

21/05/2004, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO - AG. REMESSA AO ARQUIVO

06/05/2004, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. EXPEDICAO DE MANDADO COLETIVO P/ FN

27/04/2004, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG.INT. FN PAES

19/02/2004, 15:36

Remessa - REMESSA INTERNA PET. JUNTADA DE ADV.

21/01/2004, 17:30

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EXP. 267

27/11/2003, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2003, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 10/10/2003

09/10/2003, 16:01

Remessa - REMESSA INTERNA AG. VISTA FN PARCELAMENTO

30/09/2003, 15:06

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO POR REUNIAO DE ACOES 200061020095698

30/09/2003, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. APENSAMENTO

08/09/2003, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2003, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2003, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA DA FN XII

23/10/2001, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2001, 07:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2001, 07:45

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/68

08/10/2001, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/09/2001, 08:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2001, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 13/07/2001

12/07/2001, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA FN CERT./PET. MARCO I

13/03/2001, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2001, 13:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CITACAO - AG.DILIGENCIA X

30/01/2001, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE COPIAS AG. EXPEDIR CARTA DE CITACAO

22/11/2000, 10:18

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE COPIAS

20/11/2000, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDIR CARTA DE CITACAO

16/11/2000, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2000, 10:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/11/2000, 10:13

Despacho

•21/02/2024, 17:33

Despacho

•10/04/2023, 19:35

Despacho

•15/02/2023, 15:06

Despacho

•18/05/2022, 14:31

Despacho

•14/02/2022, 14:37

Traslado de cópias

•13/12/2021, 11:36

Despacho

•03/08/2021, 18:49

Despacho

•29/06/2021, 19:19

Traslado de cópias

•01/06/2021, 17:31

Despacho

•27/05/2021, 17:44

Despacho

•12/04/2021, 13:05

Despacho

•02/02/2021, 16:42

Despacho

•02/02/2021, 15:45

Todos os documentos(29)

Despacho

•14/05/2026, 19:08

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