Embargos à Execução Fiscal 5009207-08.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 440.258,66
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS
Partes do Processo
VANDERLEI EVANGELISTA
CPF
863.***.***-53
Mostrar
Autor
LUIS ROBERTO TRIPOLONI
CPF
012.***.***-41
Mostrar
Autor
ANTONIO PETILLO
CPF
003.***.***-02
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Advogados / Representantes
AIRES VIGO
OAB/SP 84934
·
CPF
047.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
VANDERLEI EVANGELISTA
CPF
863.***.***-53
Mostrar
Autor
LUIS ROBERTO TRIPOLONI
CPF
012.***.***-41
Mostrar
Autor
ANTONIO PETILLO
CPF
003.***.***-02
Mostrar
Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/10/2022, 17:56
Decorrido prazo de VANDERLEI EVANGELISTA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:01
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)
Reu
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de LUIS ROBERTO TRIPOLONI em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO PETILLO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:01
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 00:29
Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 14:41
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 14:41
Conclusos para despacho
20/07/2022, 12:07
Juntada de Petição de apelação
19/07/2022, 18:28
Juntada de certidão
29/06/2022, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022, 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022, 00:24
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/10/2022, 17:56
Decorrido prazo de VANDERLEI EVANGELISTA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:01
Decorrido prazo de LUIS ROBERTO TRIPOLONI em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO PETILLO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:01
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 00:29
Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 14:41
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 14:41
Conclusos para despacho
20/07/2022, 12:07
Juntada de Petição de apelação
19/07/2022, 18:28
Juntada de certidão
29/06/2022, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022, 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022, 00:24
Publicado Sentença em 28/06/2022.
28/06/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 18:37
Julgado improcedente o pedido
24/06/2022, 18:37
Conclusos para despacho
13/06/2022, 10:33
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/06/2022, 10:18
Conclusos para despacho
09/06/2022, 14:43
Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022, 16:15
Decorrido prazo de LUIS ROBERTO TRIPOLONI em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO PETILLO em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:28
Decorrido prazo de VANDERLEI EVANGELISTA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:09
Juntada de certidão
27/04/2022, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
26/04/2022, 00:29
Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022, 00:29
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 14:38
Conclusos para despacho
11/03/2022, 09:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/03/2022, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022, 00:07
Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANTONIO PETILLO, LUIS ROBERTO TRIPOLONI, VANDERLEI EVANGELISTA Advogado do(a) EMBARGANTE: AIRES VIGO - SP84934 Advogado do(a) EMBARGANTE: AIRES VIGO - SP84934 Advogado do(a) EMBARGANTE: AIRES VIGO - SP84934 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Para análise dos pedidos formulados pelo embargante, necessário se faz que a petição inicial esteja instruída com cópia da CDA, do termo de penhora ou garantia, avaliação e intimação, extraídos dos autos da execução fiscal, procuração, contrato social da empresa, se o caso, bem como atribuição de valor à causa. Sendo assim, fica o embargante intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada de cópia da certidão de intimação referente aos bens penhorados, que deverá ser extraída dos autos da execução fiscal, sob pena de não recebimento e, consequente extinção dos presentes embargos. Cumpra-se e EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5009207-08.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se.
15/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022, 14:33
Conclusos para despacho
07/12/2021, 17:37
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
07/12/2021, 16:04
Recebidos os autos
07/12/2021, 16:04
Juntada de certidão
07/12/2021, 16:03
Distribuído por dependência
01/12/2021, 11:43
Recebido pelo Distribuidor
01/12/2021, 11:43
Documentos
Despacho
•
19/08/2022, 14:41
Sentença
•
24/06/2022, 18:37
Decisão
•
20/04/2022, 14:38
Despacho
•
14/02/2022, 14:33