Execução Fiscal 0002645-49.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

R$ 383.737,40

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO LEAO DE MORAES

OAB/SP 187409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PAULO ROBERTO SAPIENCI

CPF

Reu

HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAPIENCI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 09:17

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAPIENCI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 12:20

Despacho

•14/02/2022, 14:33

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legal

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25/04/2022, 09:17

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP, PAULO ROBERTO SAPIENCI Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002645-49.2013.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:33

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:41

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 15:31

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:37

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 09:33

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

11/04/2020, 11:08

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

11/04/2020, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2020, 16:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 11:43

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:12

Juntada de certidão

11/03/2020, 16:12

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 04:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2020, 00:31

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 17:20

Juntada de certidão

27/02/2020, 17:19

Juntada de certidão

27/02/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2020, 16:57

Proferida decisão interlocutória

27/02/2020, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2020, 14:35

Conclusos para despacho

14/01/2020, 17:41

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 14:09

Mandado devolvido sem cumprimento

14/01/2020, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 16:54

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:38

Publicado Despacho em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 11:35

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2019, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 15:53

Conclusos para despacho

15/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 13:54

Decorrido prazo de HIDRO-TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 09:16

Publicado Despacho em 26/09/2019.

26/09/2019, 03:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 03:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:35

Conclusos para despacho

14/08/2019, 18:20

Mandado devolvido sem cumprimento

14/08/2019, 14:39

Juntada de Petição de diligência

14/08/2019, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 17:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 136/2019 (1a. Vara)

26/06/2019, 13:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.136/2019 (1a. Vara)

26/06/2019, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:00

Conclusos para despacho

14/06/2019, 14:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/06/2019, 14:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/06/2019, 14:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 247/250

03/04/2019, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 14:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/215

18/01/2019, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020043751 Complemento Livre:

29/11/2018, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2018, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2018, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2018, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/11/2018, 09:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 258/261

29/10/2018, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020035484 Complemento Livre:

13/09/2018, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2018, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2018, 08:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2018, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 312/316

27/08/2018, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020025342 Complemento Livre:

04/07/2018, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2018, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

21/06/2018, 09:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 332/336

12/06/2018, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2018, 07:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/02/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2018, 16:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/01/2018, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2017, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2017, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2017, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/09/2017, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000043311 Complemento Livre:

06/09/2017, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2017, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2017, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2017, 09:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2017.00596 Complemento Livre:

17/08/2017, 09:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2017.00596 EM 06/07/2017 (Guia 2017.0060)

07/07/2017, 09:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2017.00596

06/07/2017, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2017, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2016, 12:58

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 98/101

16/09/2016, 06:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

14/09/2016, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2016, 07:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/06/2016, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/05/2016, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2015, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2015, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2015, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2015, 15:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2015, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2015, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2015, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2015, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2015.61020001498-1 Complemento Livre:

23/01/2015, 13:50

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2014, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADAS JUNHO/2014 VII (19) Complemento Livre:

25/06/2014, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA JULHO/2013 I Complemento Livre: (ESC. 17)

29/07/2013, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

29/07/2013, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDIR CARTA CITACAO I Complemento Livre:

29/05/2013, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre:

22/05/2013, 15:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2013, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2013, 11:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/04/2013, 09:39

Traslado de cópias

•07/12/2021, 15:37

Traslado de cópias

•07/12/2021, 15:37

Traslado de cópias

•07/12/2021, 15:37

Despacho

•27/03/2020, 15:24

Decisão

•27/02/2020, 16:57

Despacho

•04/12/2019, 11:08

Despacho

•03/12/2019, 19:49

Despacho

•23/09/2019, 15:34

Despacho

•24/06/2019, 18:26

Despacho

•24/06/2019, 15:00