Execução Fiscal 5003025-73.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.619.125,50

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO MARTINEZ JUNIOR

OAB/SP 92407·CPF·Representa: Réu

STEFANO RODRIGO VITORIO

OAB/SP 174691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

STEFANO RODRIGO VITORIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2024, 14:30

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:05

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 17:50

Despacho

•20/08/2024, 15:54

21/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2024, 14:30

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:05

Decorrido prazo de HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 00:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

21/05/2024, 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2022, 18:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:10

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 19:32

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de JUÍZO DA 6ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE BRASÍLIA - DF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, STEFANO RODRIGO VITORIO - SP174691 D E S P A C H O (ID 242237782): EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003025-73.2021.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a executada HIDROPLAN CONSTRUCAO LTDA, por publicação, cientificando-se de que terá o prazo de (30) trinta dias para oferecer embargos à execução fiscal. Intime-se a União. Oportunamente, retornem os autos conclusos.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:14

Juntada de certidão

09/02/2022, 19:04

Expedição de Comunicação via Correios.

01/02/2022, 17:43

Juntada de certidão

01/02/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de certidão

10/12/2021, 14:39

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:54

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 16:10

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:32

Expedição de Comunicação via Correios.

03/11/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 06:06

Conclusos para despacho

13/10/2021, 19:00

Juntada de certidão

13/10/2021, 19:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 09:50

Recebidos os autos

13/10/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:45

Despacho

•16/08/2024, 19:00

Despacho

•16/08/2024, 18:44

Despacho

•11/06/2024, 17:00

Despacho

•11/06/2024, 15:37

Despacho

•29/05/2024, 16:44

Despacho

•29/05/2024, 15:39

Despacho

•22/05/2024, 15:59

Despacho

•22/05/2024, 15:07

Despacho

•13/06/2022, 16:27

Despacho

•10/06/2022, 19:32

Despacho

•09/05/2022, 16:57

Despacho

•02/05/2022, 11:01

Despacho

•14/02/2022, 14:34

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/08/2024, 17:50

Despacho

•20/08/2024, 15:54

Despacho

•16/08/2024, 19:00

Despacho

•16/08/2024, 18:44

Despacho

•11/06/2024, 17:00

Despacho

•11/06/2024, 15:37

Despacho

•29/05/2024, 16:44

Despacho

•29/05/2024, 15:39

Despacho

•22/05/2024, 15:59

Despacho

•22/05/2024, 15:07

Despacho

•13/06/2022, 16:27

Despacho

•10/06/2022, 19:32

Despacho

•09/05/2022, 16:57

Despacho

•02/05/2022, 11:01

Despacho

•14/02/2022, 14:34

Despacho

•14/02/2022, 09:16

Despacho

•24/01/2022, 14:29

Despacho

•29/11/2021, 18:15

Despacho

•29/11/2021, 16:54

Despacho

•03/11/2021, 15:50

Despacho

•15/10/2021, 06:06