Execução Fiscal 0004172-17.2005.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2005

Valor da Causa

R$ 32.994,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI

OAB/SP 243384·CPF·Representa: Réu

DANIELA GONCALVES MARIA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

JANAINA CONEGUNDES DA SILVA

OAB/SP 222550·CPF·Representa: Réu

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA

OAB/SP 315959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

USINA SANTA LYDIA S A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SANTA LYDIA AGRICOLA S/A

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

CPF

Reu

WILSON TORTORELLO

CPF

Reu

SANTA MARIA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

NOPEL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 19:39

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:20

Todas as movimentações(364)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 19:39

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 18:28

Despacho

•02/10/2025, 18:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:34

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

24/07/2024, 18:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 18:31

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2024, 16:24

Publicado Despacho em 07/03/2024.

08/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

08/03/2024, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 13:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/02/2024, 15:59

Publicado Decisão em 27/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 00:05

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Conclusos para decisão

14/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:29

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 14:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA MARIA AGRICOLA LTDA, NOPEL PARTICIPACOES S.A., WILSON TORTORELLO, PAULO ROBERTO GARCIA, SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA CONEGUNDES DA SILVA - SP222550 Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA CONEGUNDES DA SILVA - SP222550 Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA CONEGUNDES DA SILVA - SP222550 Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA CONEGUNDES DA SILVA - SP222550 Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384 DESPACHO ID nº 171125412: Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0004172-17.2005.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 21:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:27

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:28

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:27

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:01

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:54

Expedição de Carta precatória.

27/05/2021, 15:21

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 14:40

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

08/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:21

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 16:42

Expedição de Carta precatória.

07/04/2021, 15:38

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:37

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:07

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2021, 12:04

Expedição de Carta precatória.

09/03/2021, 17:48

Juntada de certidão

09/03/2021, 17:47

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 08:17

Expedição de Carta precatória.

20/10/2020, 15:08

Juntada de certidão

20/10/2020, 15:05

Juntada de certidão

20/10/2020, 15:00

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:03

Expedição de Carta precatória.

15/07/2020, 16:28

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:49

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 00:02

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 10:30

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:09

Juntada de certidão

25/06/2020, 18:08

Expedição de Carta precatória.

25/06/2020, 16:30

Juntada de certidão

25/06/2020, 16:28

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 09/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:52

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 09/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:52

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 09/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:52

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 03:44

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 15:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 15:12

Publicado Despacho em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 10:10

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:09

Juntada de certidão

06/05/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 16:51

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 14:32

Decorrido prazo de NOPEL PARTICIPACOES S.A. em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:14

Decorrido prazo de WILSON TORTORELLO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GARCIA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:14

Decorrido prazo de SANTA LYDIA AGRICOLA S/A em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:14

Decorrido prazo de SANTA MARIA AGRICOLA LTDA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:14

Publicado Despacho em 31/01/2020.

31/01/2020, 01:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 01:57

Expedição de Carta precatória.

30/01/2020, 15:01

Juntada de certidão

30/01/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 13:18

Conclusos para despacho

22/11/2019, 18:20

Juntada de certidão

22/11/2019, 18:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2019, 15:26

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/11/2019, 13:43

Juntada de certidão

22/11/2019, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 12:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/06/2019, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VIRTUALIZADOS RESOLUCAO 275-2019 Complemento Livre:

13/06/2019, 10:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS - PJE Complemento Livre:

13/06/2019, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2019, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

12/04/2019, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITEI INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

22/03/2019, 14:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 376/378

08/03/2019, 06:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2019, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2019, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

26/02/2019, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

12/03/2018, 14:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: BRASILIA DF Complemento Livre: CP 164/2018

12/03/2018, 13:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000060909 Complemento Livre:

18/01/2018, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2018, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/12/2017, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2017, 14:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

06/12/2017, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2017, 16:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

05/12/2017, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2017, 08:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/11/2017, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: BALCAO Complemento Livre:

09/11/2017, 14:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 283/287

07/11/2017, 08:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/10/2017, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2017, 09:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000041097 Complemento Livre:

24/08/2017, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

24/08/2017, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2017, 10:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/07/2017, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2017, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000033188 Complemento Livre:

24/07/2017, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000027042 Complemento Livre:

23/06/2017, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2017, 06:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2017, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/05/2017, 06:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COM DESPACHO Complemento Livre:

22/05/2017, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2017, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

22/05/2017, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000017973 Complemento Livre:

18/04/2017, 06:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000017428 Complemento Livre:

06/04/2017, 12:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SANTA LYDIA AGRÍCOLA SA Complemento Livre:

20/03/2017, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2017, 07:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/03/2017, 11:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SANTA LYDIA Complemento Livre:

24/02/2017, 15:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SASNTA LYDIA S/A Complemento Livre:

24/02/2017, 15:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

07/02/2017, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2016, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2016, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2016, 10:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SANTA LYDIA AGRÍCOLA S/A Complemento Livre:

20/07/2016, 12:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITAÇÃO Complemento Livre:

16/06/2016, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2016, 09:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2016, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2016, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2016, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2016, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/11/2015, 16:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2015, 11:43

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/09/2015, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO

16/09/2015, 11:43

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/09/2015, 13:41

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

15/09/2015, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2015, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2015, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2015, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESPACHADA Complemento Livre:

28/08/2015, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2015, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2015, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DESPACHADA EM 29/07/2015 Complemento Livre:

04/08/2015, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2015, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020006728 Complemento Livre:

03/03/2015, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2015, 07:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/01/2015, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2015, 07:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2015, 07:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461020037587 Complemento Livre:

17/12/2014, 13:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: EXP 1432

17/06/2014, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

17/06/2014, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXP 1432 Complemento Livre:

29/05/2014, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2014, 07:19

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/05/2014, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO

29/05/2014, 07:19

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/04/2014, 08:07

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/04/2014, 06:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

24/04/2014, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG EXPEDIR MANDADO DE PENHORA I Complemento Livre:

26/11/2013, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG ARISP

25/11/2013, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2012, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS-JULHO/2012-XIX

31/07/2012, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FN-MARCO/2012-VI Complemento Livre:

14/03/2012, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2012, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/02/2012, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN PRIORIDADE

24/02/2012, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2012, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2010, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADAS DIVERSAS NOVEMBRO/2010 Complemento Livre:

12/11/2010, 13:03

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

06/07/2010, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXP 817 Complemento Livre:

23/04/2010, 15:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

23/04/2010, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ I Complemento Livre:

25/03/2010, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2010, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ADVOGADO Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS JUNHO/09 VIII

07/08/2009, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2009, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS JUNHO/09 VIII

26/06/2009, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN EM 10/09/08 I Complemento Livre:

10/09/2008, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2008, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2008, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL EM 22/08/2008 Complemento Livre:

20/08/2008, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.VISTA FN 1 Complemento Livre:

02/05/2008, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

18/03/2008, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 606 Complemento Livre:

31/01/2008, 16:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 606 Complemento Livre:

30/01/2008, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2008, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2008, 14:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: CLS DECISAO

24/01/2008, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: PET. JUNTADA FN OUTUBRO/07 II

27/11/2007, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2007, 09:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA(XEROX) DRA. BEATRIZ S LABATE - 3917-1411

26/11/2007, 16:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/11/2007, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: PET.JUNT.FN OUTUBRO/07 II

26/10/2007, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN EM 24/10/07

25/10/2007, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2007, 09:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA EXEQUENTE EM 19/10/07

17/10/2007, 15:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2007, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG.VISTA FN 5

03/10/2007, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO JUIZ VIII

12/09/2007, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2007, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2007, 12:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG JUNTADA DE PRECATORIA FN

31/08/2007, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: DOE 27/07/07

02/08/2007, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2007, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/07/2007, 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA DRA.LARA CARNEIRO MENDES NONINO-687.1411

31/07/2007, 12:39

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 182/183

27/07/2007, 09:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2007, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EXPEDIENTE 559

06/07/2007, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2007, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: PET. JUNTADA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

06/06/2007, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2007, 08:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN EM 24/05/07

25/05/2007, 08:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA EXEQUENTE EM 16/03/07

15/03/2007, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2007, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG.VISTA FN 2

09/03/2007, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/03/2007, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2007, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: MANDADOS EXPEDIDOS - AG. DILIGENCIA VI

26/01/2007, 13:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. EXPEDICAO CARTA PRECATORIA V

21/08/2006, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2006, 09:04

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/05/2006, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO

11/05/2006, 09:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO SEDI 11/05/06

11/05/2006, 09:04

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/05/2006, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: REMESSA AO SEDI

05/05/2006, 09:11

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

05/05/2006, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. REMESSA AO SEDI 10

06/12/2005, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO XX

14/11/2005, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2005, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2005, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PET.JUNT.FN OUTUBRO/05 X

05/10/2005, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PET.JUNT. FN SETEMBRO/05

14/09/2005, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO IV

30/08/2005, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2005, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2005, 10:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/04/2005, 12:22

Despacho

•09/08/2024, 16:00

Despacho

•30/07/2024, 15:56

Documento Comprobatório

•26/07/2024, 13:04

Decisão

•24/07/2024, 18:32

Comunicações

•02/07/2024, 15:47

Comunicações

•13/03/2024, 16:04

Despacho

•05/03/2024, 17:58

Decisão

•23/02/2024, 16:30

Decisão

•23/02/2024, 15:26

Despacho

•22/01/2024, 17:29

Despacho

•23/05/2023, 17:07

Despacho

•16/05/2022, 15:49

Despacho

•14/02/2022, 14:35

Todos os documentos(25)

Despacho

•02/10/2025, 18:28

Despacho

•02/10/2025, 18:28

Despacho

•09/08/2024, 16:00

Despacho

•30/07/2024, 15:56

Documento Comprobatório

•26/07/2024, 13:04

Decisão

•24/07/2024, 18:32

Comunicações

•02/07/2024, 15:47

Comunicações

•13/03/2024, 16:04

Despacho

•05/03/2024, 17:58

Decisão

•23/02/2024, 16:30

Decisão

•23/02/2024, 15:26

Despacho

•22/01/2024, 17:29

Despacho

•23/05/2023, 17:07

Despacho

•16/05/2022, 15:49

Despacho

•14/02/2022, 14:35

Despacho

•14/10/2021, 11:27

Despacho

•25/05/2021, 14:40

Despacho

•30/03/2021, 18:07

Despacho

•15/07/2020, 16:28

Despacho

•30/06/2020, 14:02

Despacho

•14/05/2020, 12:34

Despacho

•13/05/2020, 19:31

Despacho

•27/04/2020, 16:51

Despacho

•29/01/2020, 13:48

Decisão

•22/11/2019, 18:20