Execução Fiscal 5002074-12.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 476,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

APARECIDA NILDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:27

Decorrido prazo de APARECIDA NILDA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:01

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:59

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:59

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:35

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 11:33

Despacho

•02/02/2023, 15:01

08/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:27

Decorrido prazo de APARECIDA NILDA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:01

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:59

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:59

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 17:30

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:28

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/12/2022, 16:35

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 18:55

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de APARECIDA NILDA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:09

Mandado devolvido cumprido

07/07/2022, 17:53

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 14:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/06/2022, 12:44

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:56

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:28

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:16

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de APARECIDA NILDA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:43

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:07

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:04

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:04

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:04

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 15:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/03/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 10:32

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: APARECIDA NILDA DA SILVA DESPACHO 1. Requeira o exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002074-12.2021.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:57

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de APARECIDA NILDA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:23

Mandado devolvido cumprido

18/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

03/10/2021, 08:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/10/2021, 07:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:10

Juntada de certidão

28/09/2021, 14:31

Juntada de certidão

09/09/2021, 13:40

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 06:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2021, 18:48

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 12:53

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:14

Juntada de Petição de certidão

02/07/2021, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:47

Expedição de Carta de citação.

22/04/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:16

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:17

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:18

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/03/2021, 16:43

Juntada de certidão

04/03/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:34

Despacho

•02/12/2022, 18:55

Decisão

•17/05/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 15:48

Despacho

•22/03/2022, 11:58

Despacho

•14/02/2022, 14:44

Decisão

•03/09/2021, 18:48

Despacho

•20/04/2021, 13:16

Despacho

•22/03/2021, 16:17