Execução Fiscal 0003763-75.2004.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2004

Valor da Causa

R$ 6.327,58

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO MARCAL DANEZE

OAB/SP 228956·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO SCHUMAHER FILHO

OAB/SP 214533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TAGRA - CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 13:36

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de TAGRA - CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:38

Conclusos para despacho

10/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:28

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de TAGRA - CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 13:36

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de TAGRA - CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:38

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 14:10

Despacho

•14/02/2022, 14:44

10/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:28

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de TAGRA - CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAGRA - CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MARCAL DANEZE - SP228956, JOAO ROBERTO SCHUMAHER FILHO - SP214533 D E S P A C H O 1. Ciência da virtualização do feito. 2. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pagamento do débito noticiado nos autos (fls. 20/36 dos autos físicos). Após, tornem os autos conclusos. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0003763-75.2004.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/12/2021, 13:01

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/12/2021, 10:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/12/2021, 17:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2021, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2021, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161020001842 Complemento Livre:

01/12/2021, 10:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

30/11/2021, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/11/2021 PedidoJF: 566-1/2021 Prot: 302211130009118

30/11/2021, 12:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 7623

03/09/2014, 05:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 7623

30/01/2007, 16:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.10/2007 (9a. Vara)

25/01/2007, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: MANDADO COLETIVO EXPEDIDO - AG. REMESSA ARQUIVO

25/01/2007, 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO

23/01/2007, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG INTIMACAO FN POR MANDADO

13/12/2006, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO JUIZ VIII

07/12/2006, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2006, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2006, 15:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DIVERSOS Complemento Livre: MANDADOS JUNTADOS

21/11/2006, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: AG. DILIGENCIA XVII

19/07/2006, 15:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG EXPEDIR MANDADO DE CITACAO VI

24/04/2006, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO CITACAO

27/01/2006, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO EM 26/01/06

26/01/2006, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2006, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/01/2006, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO EM 25/01/06

25/01/2006, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO

24/01/2006, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

24/01/2006, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO REMESSA SEDI

07/11/2005, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO II

28/10/2005, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2005, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2005, 10:12

Remessa - REMESSA INTERNA PET JUNT FN FEV/05 - II

02/06/2005, 10:09

Ato ordinatório - AUTOS COM OUTROS

05/04/2005, 15:36

Ato ordinatório - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

08/03/2005, 17:24

Ato ordinatório - RETORNO

08/03/2005, 17:24

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 08/03/05

08/03/2005, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 27/08/2004

24/08/2004, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/08/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AG VISTA FN 13

21/06/2004, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO X

21/05/2004, 16:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2004, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2004, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO-AG. DILIGENCIA V

04/05/2004, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG.EXP.CARTA CITACAO

04/05/2004, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2004, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2004, 11:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/04/2004, 09:53