Execução Fiscal 5000836-89.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.609,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MASTRANGI JUNIOR

OAB/SP 325296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 11:11

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:53

Juntada de certidão

02/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:32

Conclusos para despacho

27/03/2022, 09:05

Juntada de certidão

27/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:35

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:10

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 11:11

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:38

19/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:53

Juntada de certidão

02/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:32

Conclusos para despacho

27/03/2022, 09:05

Juntada de certidão

27/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:35

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

24/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/02/2022, 11:38

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: OSMAR MASTRANGI JUNIOR - SP325296 D E S P A C H O Considerando o quanto determinado na sentença ID nº 123424598, EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - CNPJ: 44.413.680/0001-40 e EXECUTADO: LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA - CPF: 638.228.221-91, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência a favor da executada LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA - CPF: 638.228.221-91, Banco: BRADESCO 237, Agência: 0185, Conta corrente: 660599-0. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000836-89.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro o pedido ID nº170662603. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$1.852,18 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), bloqueada pelo sistema SISBAJUD conforme ID nº 20200011344440 e convertida em depósito judicial na data de 17 de novembro de 2020 por meio do ID nº 072020000119961633, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5000836-89.2020.4.03.6102, em que são partes - CNPJ: 44.413.680/0001-40 e Intime-se cumpra-se.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de LUCIENE DE OLIVEIRA PEDRAL DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:27

Publicado Sentença em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:57

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 08:25

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:53

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

08/02/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 19:37

Conclusos para despacho

14/12/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 14:51

Juntada de certidão

14/12/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2020, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:08

Juntada de certidão

24/11/2020, 16:53

Juntada de certidão

03/11/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2020, 11:26

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 17:00

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:51

Juntada de certidão

24/08/2020, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 17:08

Expedição de Carta de citação.

20/02/2020, 12:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:38

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/02/2020, 14:21

Juntada de certidão

17/02/2020, 14:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/02/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:19

Despacho

•14/02/2022, 14:44

Sentença

•06/10/2021, 15:57

Despacho

•21/01/2021, 19:37

Decisão

•26/10/2020, 16:30

Despacho

•02/09/2020, 14:14

Despacho

•19/02/2020, 16:44