Execução Fiscal 5000386-82.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.896,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

JULIANA DE BASTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA CORREA DE SOUZA

OAB/SP 269846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de JULIANA DE BASTOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:33

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:48

Proferida decisão interlocutória

30/07/2025, 12:02

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de JULIANA DE BASTOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:33

Publicado Decisão em 01/10/2025.

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 11:49

Decisão

•30/07/2025, 12:02

01/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:48

Proferida decisão interlocutória

30/07/2025, 12:02

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

02/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2024, 14:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2024, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2024, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:43

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:42

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

05/02/2024, 20:57

Juntada de certidão

02/02/2024, 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 19:03

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de documentos diversos

16/11/2023, 11:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA DE BASTOS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JULIANA DE BASTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANGELICA CORREA DE SOUZA - SP269846 D E S P A C H O ID 242349450 O andamento processual já está suspenso em razão de parcelamento administrativo. Retornem os autos ao arquivo sobrestado, até nova provocação da parte interessada, independentemente de nova intimação, Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000386-82.2021.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 12:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2022, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2022, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:02

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:32

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2021, 11:57

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:15

Juntada de ato ordinatório

27/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de procuração/habilitação

18/08/2021, 19:58

Decorrido prazo de JULIANA DE BASTOS OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.

16/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de certidão

16/08/2021, 14:54

Juntada de certidão

23/05/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 19:03

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:44

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:41

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 18:58

Conclusos para despacho

03/02/2021, 14:19

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2021, 18:25

Recebidos os autos

01/02/2021, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 16:42

Despacho

•19/11/2024, 16:00

Despacho

•19/11/2024, 09:54

Despacho

•02/10/2024, 18:19

Despacho

•27/09/2024, 11:47

Despacho

•08/04/2024, 12:47

Despacho

•07/04/2024, 10:47

Despacho

•15/02/2024, 18:43

Despacho

•12/12/2023, 19:03

Despacho

•14/02/2022, 14:48

Despacho

•14/02/2022, 09:16

Despacho

•11/01/2022, 17:58

Despacho

•11/01/2022, 17:33

Despacho

•23/11/2021, 16:08

Todos os documentos(25)

Decisão

•29/09/2025, 11:49

Decisão

•30/07/2025, 12:02

Despacho

•19/11/2024, 16:00

Despacho

•19/11/2024, 09:54

Despacho

•02/10/2024, 18:19

Despacho

•27/09/2024, 11:47

Despacho

•08/04/2024, 12:47

Despacho

•07/04/2024, 10:47

Despacho

•15/02/2024, 18:43

Despacho

•12/12/2023, 19:03

Despacho

•14/02/2022, 14:48

Despacho

•14/02/2022, 09:16

Despacho

•11/01/2022, 17:58

Despacho

•11/01/2022, 17:33

Despacho

•23/11/2021, 16:08

Despacho

•22/11/2021, 18:00

Despacho

•16/11/2021, 17:40

Despacho

•11/11/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 09:57

Despacho

•19/08/2021, 14:43

Despacho

•04/05/2021, 19:03

Despacho

•15/03/2021, 17:32

Despacho

•15/03/2021, 16:44

Despacho

•04/02/2021, 14:31

Despacho

•03/02/2021, 18:58