Embargos à Execução Fiscal 0002391-62.2016.4.03.6105 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0002391-62.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 17:17

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:58

Decorrido prazo de MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MAXI CHAMA AZUL GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização dos autos originários, para conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Retifique-se o polo ativo da lide, devendo constar como: MAXI CHAMA AZUL GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - MASSA FALIDA. A Secretaria deverá trasladar cópia, em arquivo(s) PDF, para os autos principais, Execução Fiscal n. 0006842-72.2012.403.6105, das seguintes peças do presente feito: sentença, acórdão(s) e trânsito em julgado. Certifique-se. Concretizada a determinação supra, dê-se ciência às partes do recebimento destes autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Oportunizo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação das partes. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, de forma definitiva, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0002391-62.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 18:07

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:23

Recebidos os autos

20/08/2021, 08:51

Juntada de petição inicial

20/08/2021, 08:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/12/2019, 11:13

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 14:56

Despacho

•24/09/2021, 18:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 08/03/2022 23:59.

Publicado Despacho em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

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