Execução Fiscal 0501485-13.1995.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/1995

Valor da Causa

R$ 2.831.068,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS YOUSSEF NETO

OAB/SP 32586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOAQUIM FERNANDES BORGES

CPF

Reu

ANTONIO FERNANDES BORGES FILHO

CPF

Reu

SJOBIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2026, 19:08

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

19/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES BORGES FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de SJOBIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES BORGES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Todas as movimentações(24)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2026, 19:08

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:21

Documentos

Sentença

•23/05/2026, 19:08

Despacho

•16/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

19/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES BORGES FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de SJOBIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES BORGES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES BORGES FILHO e outros (2) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIAS YOUSSEF NETO - SP32586 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501485-13.1995.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:01

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:00

Apensado ao processo 0032191-89.2002.4.03.6182

14/02/2022, 14:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2022, 13:25

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/10/2021, 00:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2021, 15:46

Despacho

•29/09/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:24