Cumprimento de sentença 5000698-90.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 219.090,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Tutela Antecipada Antecedente · 04ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:38

Juntada de ato ordinatório

31/03/2023, 16:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:39

Decorrido prazo de FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de FELIPE JIM OMORI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:38

Juntada de ato ordinatório

31/03/2023, 16:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:39

Decorrido prazo de FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:38

Sentença

•15/03/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:15

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de FELIPE JIM OMORI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:16

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MATHEUS GUIMARAES BARRETO - SP439041, FELIPE JIM OMORI - SP305304, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826 DESPACHO ID 241167629. Manifeste-se a Fazenda Nacional, requerendo o que de direito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-90.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 09:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:30

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE JIM OMORI - SP305304, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Certifico, ainda, que nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. SãO JOSé DOS CAMPOS, 10 de janeiro de 2022. Intimação - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000698-90.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE JIM OMORI - SP305304, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Certifico, ainda, que nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. SãO JOSé DOS CAMPOS, 10 de janeiro de 2022. Intimação - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000698-90.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

11/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:42

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 18:41

Recebidos os autos

02/09/2021, 07:24

Juntada de certidão

02/09/2021, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/03/2020, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 13:17

Conclusos para despacho

14/02/2020, 18:28

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de FELIPE JIM OMORI em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 19:06

Juntada de Petição de apelação

05/09/2019, 14:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2019, 00:27

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2019, 00:27

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2019, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2019, 15:09

Juntada de outros documentos

26/04/2019, 14:14

Conclusos para julgamento

24/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2019, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2018, 14:26

Publicado Sentença em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/10/2018, 00:27

Extinto o processo por desistência

28/09/2018, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

28/09/2018, 17:36

Conclusos para julgamento

30/08/2018, 12:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 05:54

Decorrido prazo de FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2018, 16:31

Conclusos para despacho

10/04/2018, 19:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2018, 14:59

Decorrido prazo de FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA. em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:35

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 17:28

Conclusos para despacho

23/03/2018, 17:18

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2018, 10:30

Juntada de Petição de contestação

22/03/2018, 11:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2018, 00:23

Publicado Despacho em 13/03/2018.

13/03/2018, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2018, 16:41

Conclusos para decisão

01/03/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 12:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/02/2018, 12:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/02/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 09:15

Sentença

•15/03/2022, 16:49

Despacho

•08/02/2022, 21:21

Despacho

•03/02/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:41

Decisão

•28/04/2021, 13:44

Decisão

•28/04/2021, 01:13

Despacho

•19/02/2020, 18:50

Sentença

•29/04/2019, 15:09

Sentença

•28/09/2018, 17:36

Comunicações

•27/04/2018, 19:01

Despacho

•23/04/2018, 16:31

Despacho

•23/03/2018, 17:28

Despacho

•08/03/2018, 16:41