Execução Fiscal 5001679-05.2021.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.520.887,21

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA

OAB/SP 152412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

S A RADIADORES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 19:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 20:25

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 20:23

Juntada de certidão

12/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Mandado devolvido cumprido

05/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 17:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:05

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 19:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 16:33

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 19:13

Despacho

•25/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 20:25

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 20:23

Juntada de certidão

12/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Mandado devolvido cumprido

05/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 17:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 03:30

Publicado Intimação em 09/12/2024.

10/12/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:41

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de S A RADIADORES LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 17:36

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:08

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de S A RADIADORES LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:40

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:19

Juntada de certidão

29/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:40

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:39

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:07

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 15:04

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de terceiro interessado

01/06/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de resposta

03/03/2022, 18:20

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2022, 10:28

Conclusos para despacho

23/02/2022, 19:15

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

22/02/2022, 16:47

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WSS ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA - SP152412 D E S P A C H O Petição da parte executada ID n. 241046508: Verifico que o nome do subscritor da petição acima mencionada, conforme procuração juntada aos autos (ID n. 241046516), encontra-se anotado no sistema processual. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001679-05.2021.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba (SP), data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:33

Juntada de certidão

01/02/2022, 19:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

01/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de certidão

01/02/2022, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/11/2021, 12:04

Juntada de certidão

07/10/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:40

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:00

Recebidos os autos

02/07/2021, 14:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 20:25

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 20:23

Despacho

•05/12/2024, 15:16

Despacho

•01/10/2024, 17:09

Despacho

•25/07/2023, 18:12

Despacho

•11/04/2023, 18:08

Despacho

•29/09/2022, 19:07

Despacho

•29/09/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:07

Decisão

•15/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:04

Decisão

•14/06/2022, 14:44

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/05/2026, 19:13

Despacho

•25/05/2026, 19:13

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 20:25

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 20:23

Despacho

•05/12/2024, 15:16

Despacho

•01/10/2024, 17:09

Despacho

•25/07/2023, 18:12

Despacho

•11/04/2023, 18:08

Despacho

•29/09/2022, 19:07

Despacho

•29/09/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:07

Decisão

•15/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:04

Decisão

•14/06/2022, 14:44

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:31

Despacho

•14/02/2022, 15:13

Despacho

•09/02/2022, 09:20

Despacho

•21/09/2021, 15:40