Cumprimento de sentença 5000923-08.2018.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Andradina

Partes do Processo

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ANGELICA ADRIANA CAETANA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

DENISE YOKO MASSUDA

OAB/SP 161769·CPF·Representa: Réu

THIAGO SERGIO DE OLIVEIRA COLUCCI

OAB/SP 378700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ANGELICA ADRIANA CAETANA

Terceiro

VALERIA CRISTINA ALVES

Terceiro

EVERTON ROBSON DA SILVA BENITE

Terceiro

JUNQUEIROPOLIS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NAO IDENTIFICADOS

Reu

ANGELICA ADRIANA CAETANA

Reu

VALERIA CRISTINA ALVES

Reu

EVERTON ROBSON DA SILVA BENITE

Reu

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:08

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 28/08/2023

30/07/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:32

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:12

Todas as movimentações(225)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:08

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 15:32

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 16:26

30/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 28/08/2023

30/07/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:32

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:26

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:49

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2024, 17:21

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 12:10

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:32

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 30/11/2023 11:30 1ª Vara Federal de Andradina.

30/11/2023, 13:22

Expedição de termo de audiência

30/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 18:09

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Juntada de certidão

06/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 11:26

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:14

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:14

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/11/2023 11:30 1ª Vara Federal de Andradina.

26/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:37

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:55

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:50

Proferida decisão interlocutória

25/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 14:28

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:49

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2023, 17:14

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/07/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 13:46

Desentranhado o documento

04/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:49

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de Valéria Cristina Alves em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de Everton Robson da Silva Benite em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:43

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 12:47

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 17:32

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:43

Julgado procedente o pedido

06/03/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:43

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 11:45

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:48

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

23/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

14/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:28

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:15

Conclusos para despacho

25/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A REU: ANGÉLICA ADRIANA CAETANA, NÃO IDENTIFICADOS Advogado do(a) REU: DENISE YOKO MASSUDA - SP161769 DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo decorrido, manifeste-se a parte autora, no prazo final de 15 (quinze) dias, promovendo a regularização do pólo passivo. No silêncio, tornem conclusos para sentença de extinção. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Int. Andradina, data registrada no sistema. Carlos Eduardo da Silva Camargo Juiz Federal 1ª Vara Federal de Andradina REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000923-08.2018.4.03.6137

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:16

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:26

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2021, 17:11

Publicado Despacho em 14/09/2021.

15/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

15/09/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:57

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:30

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADOS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:47

Mandado devolvido cumprido

19/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:04

Conclusos para despacho

19/01/2021, 18:34

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:22

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:32

Juntada de certidão

23/08/2020, 13:26

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 19:20

Publicado Intimação em 14/05/2020.

14/05/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 12:53

Expedição de Carta precatória.

12/05/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:48

Juntada de ato ordinatório

05/05/2020, 06:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/03/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:37

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:17

Juntada de Petição de contestação

06/09/2019, 22:48

Decorrido prazo de ANGÉLICA ADRIANA CAETANA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:35

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:17

Juntada de certidão

09/08/2019, 16:19

Juntada de Petição de Manifestação

26/07/2019, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2019, 12:15

Juntada de certidão

04/07/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2019, 15:31

Expedição de Carta precatória.

25/06/2019, 09:49

Juntada de certidão

25/06/2019, 09:47

Expedição de Carta Precatória.

24/06/2019, 16:47

Publicado Intimação em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/06/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2019, 10:00

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2019, 09:52

Conclusos para decisão

27/02/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2019, 10:58

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 19:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 19:00

Conclusos para despacho

01/10/2018, 16:24

Juntada de Certidão

01/10/2018, 16:24

Expedição de Certidão

27/09/2018, 14:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/09/2018, 14:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/09/2018, 14:07

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição inicial

27/09/2018, 14:07

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 17:49

Decisão

•06/12/2023, 20:14

Decisão

•06/12/2023, 12:10

Despacho

•26/10/2023, 13:57

Despacho

•26/10/2023, 13:56

Despacho

•25/10/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:54

Decisão

•25/10/2023, 17:50

Decisão

•25/10/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 19:49

Todos os documentos(39)

Despacho

•18/07/2024, 15:32

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 17:49

Decisão

•06/12/2023, 20:14

Decisão

•06/12/2023, 12:10

Despacho

•26/10/2023, 13:57

Despacho

•26/10/2023, 13:56

Despacho

•25/10/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:54

Decisão

•25/10/2023, 17:50

Decisão

•25/10/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 19:49

Sentença

•03/07/2023, 13:32

Sentença

•02/07/2023, 11:30

Despacho

•27/04/2023, 12:22

Despacho

•26/04/2023, 17:50

Sentença

•07/03/2023, 13:43

Sentença

•06/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:42

Despacho

•11/10/2022, 13:47

Despacho

•23/08/2022, 14:27

Despacho

•16/05/2022, 22:26

Despacho

•11/05/2022, 18:15

Despacho

•14/02/2022, 15:09

Despacho

•24/01/2022, 18:16

Despacho

•11/09/2021, 19:16

Despacho

•20/08/2021, 14:57

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 16:55

Despacho

•25/02/2021, 18:47

Despacho

•18/02/2021, 16:04

Despacho de Inspeção

•19/05/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 06:39

Despacho

•14/01/2020, 13:34

Decisão

•14/06/2019, 17:28

Decisão

•18/12/2018, 19:00