Apelação / Remessa Necessária 0017575-78.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

BIOCURE PHARMA BIOTECHNOLOGY S.A

CNPJ

Autor

UNILEVER N.V.

Terceiro

CENTRE INTERNATIONAL DE RECHERCHES DERMATOLOGIQUES GALD ERMA

Terceiro

GENENTECH, INC.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO RODRIGUES

OAB/SP 32172·CPF·Representa: Autor

RONALD DE JONG

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BIOCURE PHARMA BIOTECHNOLOGY S.A

CNPJ

Autor

UNILEVER N.V.

Terceiro

CENTRE INTERNATIONAL DE RECHERCHES DERMATOLOGIQUES GALD ERMA

Terceiro

GENENTECH, INC.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

UNILEVER N.V.

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRE INTERNATIONAL DE RECHERCHES DERMATOLOGIQUES GALD ERMA

OUTROS_PARTICIPANTES

GENENTECH, INC.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/05/2021, 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2021

01/05/2021, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de CENTRE INTERNATIONAL DE RECHERCHES DERMATOLOGIQUES GALD ERMA em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de PELE NOVA BIOTECNOLOGIA S.A. em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de UNILEVER N.V. em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de GENENTECH, INC. em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Publicado Acórdão em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2021, 16:15

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/05/2021, 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2021

01/05/2021, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de CENTRE INTERNATIONAL DE RECHERCHES DERMATOLOGIQUES GALD ERMA em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de PELE NOVA BIOTECNOLOGIA S.A. em 23/03/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/02/2021, 15:21

Acórdão

•25/02/2021, 19:28

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de UNILEVER N.V. em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de GENENTECH, INC. em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:46

Publicado Acórdão em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2021, 16:15

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2021, 19:49

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020039470 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO

30/11/2020, 18:45

Conclusos com embargos de declaração

15/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2020, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 14:02

Conclusos com embargos de declaração

01/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:15

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2020, 16:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

06/02/2020, 16:40

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 16:40

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020007534 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

03/02/2020, 18:47

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020007534 DESTINO: SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

03/02/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 18:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019163719 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

07/11/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 17:13

Recebidos os autos

06/11/2019, 17:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/11/2019, 17:13

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2019149322

06/11/2019, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-10-30 . 8:30 (Boletim de Acordão 29345/2019)

04/11/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-10-30 . 8:30 (Boletim de Acordão 29345/2019)

30/10/2019, 08:30

Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO DISPONIBILIZAÇÃO PREVISTA PARA 30.10.19.

25/10/2019, 11:52

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

22/10/2019, 14:57

Não-Conhecimento - Reexame necessário não conhecido

22/10/2019, 14:57

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

22/10/2019, 14:57

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

04/10/2019, 15:05

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 22.10.2019 SEQ.: 82

01/10/2019, 19:01

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO.

06/09/2019, 15:28

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017163531 DESTINO: GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

22/08/2017, 15:58

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 04.08.2017 18:41:23 PARA SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA

04/08/2017, 18:41

Despacho

•13/08/2020, 14:02

Ato ordinatório

•06/02/2020, 16:40

Acórdão

•23/10/2019, 13:17

Despacho

•06/09/2019, 11:15