Procedimento Comum Cível 5008272-76.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5008272-76.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/10/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL, AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS, AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO - MS6584-A Advogado do(a) APELADO: NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA - TO4331-A Advogado do(a) APELADO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008272-76.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 252498123) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

15/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

13/09/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 18:18

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 18:17

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO em 27/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS - AEM/TO em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS em 01/09/2021 23:59.

Todas as movimentações(111)

legal

Todos os documentos(21)