Execução Fiscal 5000396-42.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.454,63

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

ATHUS JOSE LOBATO FERNANDEZ

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

MARCO ANTONIO GARCIA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:09

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 13:53

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:06

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 08/11/2024 09:00 CECON-Mauá.

11/11/2024, 12:05

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2024 09:00 CECON-Mauá.

11/11/2024, 12:05

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 13:41

Decisão

•25/08/2025, 22:03

02/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:09

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 13:53

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:06

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 08/11/2024 09:00 CECON-Mauá.

11/11/2024, 12:05

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2024 09:00 CECON-Mauá.

11/11/2024, 12:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2024, 13:57

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2024, 11:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/10/2024, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:22

Desentranhado o documento

02/10/2024, 14:20

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:15

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

02/10/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1193

02/10/2024, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 17:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

07/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:28

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

01/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

03/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCIA JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCIA JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2022, 21:05

Juntada de certidão

17/11/2022, 20:44

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/11/2022 14:50 CECON-Mauá.

17/11/2022, 20:44

Mandado devolvido sem cumprimento

03/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 17:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 17:10

Desentranhado o documento

19/08/2022, 17:10

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2022 14:50 CECON-Mauá.

15/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:04

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: MARCO ANTONIO GARCIA JUNIOR DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000396-42.2021.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 17:39

Recebidos os autos da Conciliação

24/11/2021, 11:33

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:33

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:32

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:25

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:19

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:23

Remetidos os autos à Conciliação

06/07/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:13

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:10

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:10

Expedição de Carta de citação.

24/05/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:27

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de custas

03/03/2021, 13:49

Recebidos os autos

01/03/2021, 13:47

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/03/2021, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 11:56

Despacho

•27/01/2025, 12:25

Despacho

•16/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•01/12/2023, 12:02

Despacho

•08/11/2023, 12:18

Despacho

•10/08/2022, 14:04

Despacho

•14/02/2022, 15:23

Despacho

•05/07/2021, 17:13

Despacho

•10/03/2021, 10:27