Execução Fiscal 5000597-73.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.603,24

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR

OAB/SP 394053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

AGNALDO DOMINGOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:33

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 11:41

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2025, 14:00

Juntada de certidão

03/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 15:19

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:33

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 15:08

Despacho

•05/12/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 11:41

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2025, 14:00

Juntada de certidão

03/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 15:19

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:19

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:54

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:54

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 08/11/2024 09:00 CECON-Mauá.

11/11/2024, 09:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2024 09:00 CECON-Mauá.

11/11/2024, 09:53

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2024, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 12:26

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

02/10/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 10:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número #Não preenchido#

02/10/2024, 10:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/01/2024, 15:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

16/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:38

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

20/09/2023, 14:20

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:39

Decorrido prazo de AGNALDO DOMINGOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de AGNALDO DOMINGOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de AGNALDO DOMINGOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:16

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:11

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053 EXECUTADO: AGNALDO DOMINGOS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000597-73.2017.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:25

Recebidos os autos da Conciliação

24/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:39

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:37

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:13

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:41

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:17

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:48

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:11

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 10:09

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/10/2019, 18:51

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/10/2019, 18:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 02:59

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 17:55

Conclusos para despacho

15/02/2019, 14:14

Juntada de certidão

14/02/2019, 11:42

Expedição de Carta de citação.

11/01/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 13:47

Conclusos para despacho

19/11/2018, 18:38

Juntada de informação

19/11/2018, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 16:19

Conclusos para despacho

01/09/2017, 12:17

Juntada de certidão

01/09/2017, 12:17

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 18:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2017, 18:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2017, 08:54

Distribuído por sorteio

30/08/2017, 08:54

Despacho

•25/07/2025, 19:09

Despacho

•25/07/2025, 19:09

Despacho

•11/02/2025, 14:00

Despacho

•22/01/2025, 15:54

Despacho

•22/01/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•21/09/2023, 13:33

Despacho

•20/09/2023, 14:20

Despacho

•15/03/2023, 16:29

Despacho

•15/03/2023, 12:21

Despacho

•14/02/2022, 15:25

Despacho

•01/07/2021, 12:48

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/12/2025, 15:08

Despacho

•05/12/2025, 15:42

Despacho

•25/07/2025, 19:09

Despacho

•25/07/2025, 19:09

Despacho

•11/02/2025, 14:00

Despacho

•22/01/2025, 15:54

Despacho

•22/01/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:54

Despacho

•21/09/2023, 13:33

Despacho

•20/09/2023, 14:20

Despacho

•15/03/2023, 16:29

Despacho

•15/03/2023, 12:21

Despacho

•14/02/2022, 15:25

Despacho

•01/07/2021, 12:48

Despacho

•30/08/2019, 17:50

Despacho

•12/08/2019, 17:55

Despacho

•21/11/2018, 13:47

Despacho

•18/01/2018, 16:19