Procedimento Comum Cível 0012495-91.2008.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.445,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

EDMO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

DALVA ALVES COSTA

CPF

Autor

ABIMAEL ALVES COSTA

CPF

Autor

FATIMA ALVES COSTA FACHINI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP 241236·CPF·Representa: Autor

VANESSA BALEJO PUPO

OAB/SP 215087·CPF·Representa: Autor

JULIANA TRAVAIN PAGOTTO

OAB/SP 214130·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR

OAB/SP 109735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EDMO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

DALVA ALVES COSTA

CPF

Autor

ABIMAEL ALVES COSTA

CPF

Autor

FATIMA ALVES COSTA FACHINI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ABILIO ALVES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 03/06/2024

02/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de FATIMA ALVES COSTA FACHINI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de EDMO ALVES DA COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de DALVA ALVES COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de ABIMAEL ALVES COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 18:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 03/06/2024

02/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de FATIMA ALVES COSTA FACHINI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de EDMO ALVES DA COSTA em 23/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 15:13

Sentença

•26/04/2024, 15:21

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de DALVA ALVES COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de ABIMAEL ALVES COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:10

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 18:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 10:33

Decorrido prazo de FATIMA ALVES COSTA FACHINI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de EDMO ALVES DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de DALVA ALVES COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ABIMAEL ALVES COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 20:07

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 20:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:54

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de FATIMA ALVES COSTA FACHINI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de EDMO ALVES DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de DALVA ALVES COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ABIMAEL ALVES COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:04

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 15:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/06/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:54

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:55

Conclusos para decisão

30/05/2023, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2023, 15:21

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

07/04/2023, 00:44

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição inicial

23/03/2023, 17:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2022 (4a. Vara)

21/03/2022, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

21/03/2022, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: FATIMA ALVES COSTA FACHINI, ABIMAEL ALVES COSTA, DALVA ALVES COSTA, EDMO ALVES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A D E S P A C H O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012495-91.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA Vistos. ID 107835803, f. 67: Anote-se. Proceda-se às anotações necessárias quanto à regularização da representação processual da Caixa Econômica Federal. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pela CEF, conforme os valores apontados na petição ID 165457751. No silêncio ou divergência, retornem os autos à fase de sobrestamento, vez que subsistente ainda a determinação judicial da instância superior impeditiva ao prosseguimento o feito. Havendo concordância e instrumento com poderes para transigir, tornem conclusos para homologação do acordo. Publique-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal CARLOS MUTA Relator

15/02/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2019, 13:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 34/2011 (4a. Vara)

15/04/2011, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2011, 09:37

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/04/2011, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO

12/04/2011, 09:37

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/04/2011, 11:27

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/04/2011, 08:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

08/04/2011, 09:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011060011805 Complemento Livre: CONTRARRAZAO

01/04/2011, 14:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

17/03/2011, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2011, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2011, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/03/2011, 14:19

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/03/2011, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO

28/02/2011, 13:25

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

28/02/2011, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre:

16/02/2011, 14:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

27/01/2011, 07:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/01/2011, 16:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/07/2009, 08:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

04/06/2009, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/05/2009, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2009, 11:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

17/04/2009, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2009, 08:44

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data da Citação: 03/04/2009 Complemento Livre:

03/04/2009, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/04/2009, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2009, 08:03

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/04/2009, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO

02/04/2009, 08:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/04/2009, 09:23

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

31/03/2009, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2009, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2009, 16:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOCUMENTO Complemento Livre:

09/02/2009, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2009, 15:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/01/2009, 15:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

08/01/2009, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2008, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2008, 16:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/11/2008, 10:45

Despacho

•29/08/2023, 12:52

Despacho

•28/08/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:13

Ofício de transferência eletrônica

•28/06/2023, 15:13

Decisão

•01/06/2023, 11:56

Decisão

•30/05/2023, 20:55

Despacho

•24/04/2023, 15:14

Despacho

•24/04/2023, 10:10

Decisão

•13/12/2022, 13:10

Decisão

•13/12/2022, 08:21

Despacho

•14/02/2022, 15:25

Despacho

•14/02/2022, 09:45