Execução Fiscal 5002496-38.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.904,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ANA PAULA LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/02/2024, 08:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

13/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:07

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

01/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

26/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:11

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/02/2024, 08:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

13/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•01/12/2023, 12:02

19/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:07

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

01/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

26/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:07

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 19:44

Decorrido prazo de ANA PAULA LUIZ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de ANA PAULA LUIZ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de ANA PAULA LUIZ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de ANA PAULA LUIZ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de ANA PAULA LUIZ em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:39

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 13:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ANA PAULA LUIZ DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002496-38.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:45

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 13:36

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 02/09/2021 13:00 CECON-Mauá.

03/09/2021, 13:36

Juntada de certidão

03/09/2021, 13:36

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 02/09/2021 13:00 CECON-Mauá.

03/09/2021, 13:35

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:15

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:31

Expedição de Carta de citação.

24/06/2021, 15:24

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 17:11

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:55

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:08

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 11:26

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 13:04

Juntada de certidão

22/04/2020, 14:16

Expedição de Carta de citação.

22/04/2020, 14:01

Expedição de Carta de citação.

24/01/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 17:42

Conclusos para despacho

11/12/2019, 17:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/11/2019, 16:19

Juntada de certidão

25/11/2019, 15:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/11/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:37

Despacho

•20/08/2023, 19:00

Despacho

•17/08/2023, 19:44

Despacho

•23/10/2022, 13:09

Despacho

•18/10/2022, 14:37

Despacho

•14/02/2022, 15:29

Despacho

•16/06/2021, 15:43

Despacho

•29/03/2021, 11:26

Despacho

•12/12/2019, 14:00