Execução Fiscal 0016190-74.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.694,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERNANDES FERREIRA

OAB/SP 350878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 22:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de traslado de cópias

25/03/2024, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 09:57

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:46

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2024, 17:12

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:46

Decisão

•07/02/2024, 17:12

04/04/2025, 22:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de traslado de cópias

25/03/2024, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 09:57

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:46

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 14:16

Juntada de certidão

25/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024, 10:26

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:05

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 27/11/2023 10:40 CECON-Jundiaí.

01/12/2023, 15:33

Homologada a Transação

01/12/2023, 15:33

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:25

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 27/11/2023 10:40 CECON-Jundiaí.

01/12/2023, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

29/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:22

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:17

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:16

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:39

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:26

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:08

Mandado devolvido cumprido

16/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 18:45

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:27

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 18:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:50

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:23

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de embargos à execução

18/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO FERNANDES FERREIRA - SP350 D E S P A C H O ID 58234854: os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência como ação própria. Em razão disto, deixo de conhecê-los. Requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. JUNDIAí, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016190-74.2014.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:19

Decorrido prazo de DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:52

Mandado devolvido cumprido

26/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de embargos à execução

22/07/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2021, 20:58

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 16:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/03/2021, 12:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/10/2020, 09:43

Conclusos para despacho

02/10/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 21:31

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:05

Juntada de certidão

25/08/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 14:12

Conclusos para despacho

17/07/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2020, 11:15

Mandado devolvido cumprido

01/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de diligência

01/07/2020, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2020, 05:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2020, 04:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 09:57

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 09:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2020, 11:52

Juntada de certidão

31/03/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:29

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:38

Decorrido prazo de DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2019, 10:56

Mandado devolvido cumprido

25/11/2019, 20:14

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2019, 13:35

Publicado Intimação em 25/11/2019.

25/11/2019, 01:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 09:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2019, 15:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/11/2019, 14:56

Conclusos para decisão

12/06/2019, 17:34

Decorrido prazo de DENILSON AUGUSTO SEBASTIAO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2019, 15:28

Publicado Intimação em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:04

Juntada de Petição de diligência

15/05/2019, 18:38

Mandado devolvido cumprido

15/05/2019, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 12:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/05/2019, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 15:07

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 19:04

Conclusos para despacho

30/04/2019, 11:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/04/2019, 11:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/04/2019, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: VIRTUALIZAÇÃO DO FEITO PARA O PJE

29/04/2019, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2019, 13:14

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2019, 16:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

11/03/2019, 07:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2019, 07:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/02/2019, 17:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2802.2015.02272 Complemento Livre: CITACAO

24/08/2016, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661280006888 Complemento Livre:

14/06/2016, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2016, 09:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661280000535 Complemento Livre: DO EXECUTADO

25/01/2016, 12:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2802.2015.02272 (Guia 2015.0142)

08/09/2015, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2015, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/11/2014, 07:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/11/2014, 12:37

Sentença

•01/12/2023, 15:33

Despacho

•28/11/2023, 15:22

Despacho

•22/09/2023, 17:26

Despacho

•21/09/2023, 19:08

Despacho

•20/04/2023, 16:27

Despacho

•15/02/2023, 13:34

Despacho

•09/09/2022, 14:37

Despacho

•06/09/2022, 17:23

Despacho

•14/02/2022, 15:32

Despacho

•10/02/2022, 14:25

Despacho

•25/09/2020, 13:59

Despacho

•24/09/2020, 21:31

Despacho

•21/08/2020, 14:12

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/02/2024, 18:46

Decisão

•07/02/2024, 17:12

Sentença

•01/12/2023, 15:33

Despacho

•28/11/2023, 15:22

Despacho

•22/09/2023, 17:26

Despacho

•21/09/2023, 19:08

Despacho

•20/04/2023, 16:27

Despacho

•15/02/2023, 13:34

Despacho

•09/09/2022, 14:37

Despacho

•06/09/2022, 17:23

Despacho

•14/02/2022, 15:32

Despacho

•10/02/2022, 14:25

Despacho

•25/09/2020, 13:59

Despacho

•24/09/2020, 21:31

Despacho

•21/08/2020, 14:12

Despacho

•19/03/2020, 15:04

Mandado

•18/11/2019, 15:59

Decisão

•13/11/2019, 19:20

Despacho

•30/04/2019, 19:04