Execução Fiscal 5001960-27.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.714,81

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

MARCELO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:09

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:56

Juntada de Ofício

17/06/2024, 18:53

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 18:00

Sentença

•22/08/2024, 18:28

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:09

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:56

Juntada de Ofício

17/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:02

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:42

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 18:07

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

28/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:52

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:35

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:43

Expedição de Comunicação via Correios.

26/04/2024, 13:06

Juntada de certidão

04/02/2024, 12:53

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 18:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 17:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/09/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001960-27.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:38

Recebidos os autos da Conciliação

19/11/2021, 13:10

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:09

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:17

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:48

Remetidos os autos à Conciliação

06/07/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:03

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:25

Conclusos para despacho

01/05/2021, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 14:21

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2021, 12:17

Conclusos para despacho

23/09/2020, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 00:31

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2020, 21:11

Expedição de Carta de citação.

19/09/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 18:58

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/09/2019, 18:36

Juntada de certidão

03/09/2019, 18:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/09/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 14:54

Sentença

•22/08/2024, 18:28

Despacho

•17/06/2024, 18:56

Despacho

•11/06/2024, 17:42

Despacho

•28/05/2024, 18:07

Decisão

•07/05/2024, 14:45

Decisão

•15/09/2023, 18:19

Despacho

•14/07/2022, 15:51

Despacho

•14/07/2022, 14:33

Despacho

•14/02/2022, 15:38

Despacho

•05/07/2021, 17:03

Despacho

•10/03/2021, 14:32

Despacho

•10/03/2021, 12:17

Despacho

•19/01/2020, 21:11

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/08/2024, 18:00

Sentença

•22/08/2024, 18:28

Sentença

•22/08/2024, 18:28

Despacho

•17/06/2024, 18:56

Despacho

•11/06/2024, 17:42

Despacho

•28/05/2024, 18:07

Decisão

•07/05/2024, 14:45

Decisão

•15/09/2023, 18:19

Despacho

•14/07/2022, 15:51

Despacho

•14/07/2022, 14:33

Despacho

•14/02/2022, 15:38

Despacho

•05/07/2021, 17:03

Despacho

•10/03/2021, 14:32

Despacho

•10/03/2021, 12:17

Despacho

•19/01/2020, 21:11

Despacho

•18/09/2019, 16:35