Execução Fiscal 0000455-21.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 129.412,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULLIO VICENTINI PAULINO

OAB/SP 225150·CPF·Representa: Réu

CARMINO DE LEO NETO

OAB/SP 209011·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:05

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 15:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2022, 11:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2022, 11:58

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:26

Despacho

•15/04/2024, 17:16

17/04/2024, 00:05

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 15:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2022, 11:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU Advogados do(a) EXECUTADO: TULLIO VICENTINI PAULINO - SP225150, CARMINO DE LEO NETO - SP209011 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000455-21.2016.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, cumpra-se o determinado às fls. 38 dos autos físicos digitalizados, sobrestando-se o feito. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 25 de novembro de 2021.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/10/2021, 14:48

Conclusos para despacho

22/10/2021, 12:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de documentos diversos

21/10/2021, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/07/2021, 12:37

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.154/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2018, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/11/2018, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861310004232 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADA

14/11/2018, 15:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/11/2018, 09:42

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.193/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

21/11/2017, 16:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761310005362 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

21/11/2017, 07:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/11/2017, 09:41

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.104/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/07/2017, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080019652 Complemento Livre: EXEQUENTE

13/07/2017, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2017, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2017, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2017, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO BACENJUD

25/01/2017, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2016, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661080027912 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

22/08/2016, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2016, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2016, 06:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2016, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661310002147 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXECUTADA

20/04/2016, 11:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

20/04/2016, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

07/04/2016, 06:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2016, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2016, 12:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/03/2016, 14:17

Despacho

•12/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:19

Despacho

•14/02/2022, 15:42

Despacho

•26/11/2021, 13:32