Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
29/09/2022, 14:16Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067
29/09/2022, 14:16Decorrido prazo de ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:01Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022, 16:00Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022, 10:46Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
07/08/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 22:34Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2022, 22:34Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067
25/07/2022, 18:39Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2022, 11:53Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 16:12Juntada de certidão
13/07/2022, 16:11Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
11/07/2022, 18:45