Execução Fiscal 5003026-59.2021.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5003026-59.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:48

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APOIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARLON PETERSON SANTOS - PR60634, PAULO PIMENTA - PR29541 SENTENÇA Tendo em vista o cancelamento das inscrições do débito em Dívida Ativa, conforme noticiado no ID 242104210, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei n. º 6.830/80. Honorários advocatícios indevidos na forma do artigo 26 da Lei n. º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora e baixa em seu registro, ficando o depositário liberado do respectivo encargo. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.. Barueri, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003026-59.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/02/2022, 14:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/02/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 15:48

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 15:47

Sentença

•14/02/2022, 15:46

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/03/2022

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(37)