Execução Fiscal 0000693-86.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO

OAB/SP 70893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AVIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:50

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2023, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:39

Proferida decisão interlocutória

05/12/2022, 13:03

Conclusos para decisão

26/10/2022, 20:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:14

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:50

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2023, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:26

Decisão

•05/12/2022, 14:39

19/05/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:39

Proferida decisão interlocutória

05/12/2022, 13:03

Conclusos para decisão

26/10/2022, 20:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: AVIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se e intimem-se. 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000693-86.2010.4.03.6119

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.189/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

06/11/2020, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:51

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 15:33

Publicado Despacho em 27/05/2020.

28/05/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:17

Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/05/2020, 11:59

Juntada de certidão

03/03/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2019, 14:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2019, 17:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/07/2019, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2019, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2019, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2016, 16:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000045095 Complemento Livre:

10/08/2015, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2015, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA CEF Complemento Livre:

27/02/2015, 05:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA PFN Complemento Livre:

27/02/2015, 05:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/02/2015, 05:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO (S) Complemento Livre: MANIFESTAR-SE APOS EDITAL

31/07/2014, 10:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: PUBLIC. 22/04/2014 - FLS. 19/21 - EDICAO 072/2014

04/04/2014, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA WEB-SERVICE Complemento Livre: NAO LOCALIZADO NOVO ENDERECO

31/03/2014, 11:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2012.05905 Complemento Livre:

17/10/2013, 07:14

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre:

15/10/2012, 12:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 1903.2012.05905

10/10/2012, 10:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2010, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2010, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/02/2010, 12:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/02/2010, 14:44

Decisão

•05/12/2022, 13:03

Despacho

•14/02/2022, 15:47

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 18:20

Despacho

•20/10/2020, 17:51

Despacho

•20/05/2020, 15:17