Execução de Título Judicial 0001115-98.2019.4.03.6328 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 37º Juiz Federal da 13ª TR SP

Partes do Processo

ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

CPF

Autor

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suporte

Central de Ajuda

UNOESTE

Terceiro

UNOESTE CAMPUS GUARUJA

Terceiro

COORDENADOR PROUNI

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS

OAB/SP 374694·CPF·Representa: Autor

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP 112215·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP 153485·CPF·Representa: Réu

MARCELO FARINA DE MEDEIROS

OAB/SP 276435·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

CPF

Autor

UNOESTE

Terceiro

UNOESTE CAMPUS GUARUJA

Terceiro

COORDENADOR PROUNI

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

REITORA DA ASSOCIACAO PRUDENTINA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE

Terceiro

ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:50

Juntada de certidão

20/05/2024, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/05/2024, 18:47

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:08

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/02/2024, 11:24

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:48

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:50

Juntada de certidão

20/05/2024, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/05/2024, 18:47

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 18:30

Sentença

•04/10/2023, 14:13

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legal

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Juntada de certidão

28/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/02/2024, 11:24

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:30

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:17

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 31/10/2023

07/11/2023, 17:45

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:06

Publicado Sentença em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:06

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:04

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

04/10/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 18:08

Juntada de certidão

02/10/2023, 19:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 07:32

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 07:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:57

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/08/2023, 15:22

Expedição de Informação

10/08/2023, 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 20:06

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 01:31

Publicado Despacho em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2023, 16:32

Conclusos para despacho

14/12/2022, 17:56

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/12/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 20:22

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 22:03

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS Advogado do(a) AUTOR: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL S.A., UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) REU: NEI CALDERON - SP114904-A Advogados do(a) REU: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485, MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as petições e documentos anexados aos autos (ID 850094998 e 85009500), devendo requerer o que de direito. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020.) PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001115-98.2019.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

15/02/2022, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:50

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 15:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/07/2021, 09:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - UNIAO FEDERAL (AGU)

23/07/2021, 09:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - - (ATO) 2021/6328008247 - UNIAO FEDERAL (AGU)

23/07/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - - (ATO) 2021/6328008247 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 16/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6328008247

16/07/2021, 07:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328008247 - BANCO DO BRASIL S.A.

16/07/2021, 07:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328008247 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

16/07/2021, 07:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328008247 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

16/07/2021, 07:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6328008247 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000237

14/07/2021, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - CIÊNCIA RETORNO TR

13/07/2021, 15:50

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - CIÊNCIA RETORNO TR - UNIAO FEDERAL (AGU)

13/07/2021, 15:50

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008247 - CIÊNCIA RETORNO TR - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

13/07/2021, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

23/06/2021, 18:46

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

28/01/2021, 16:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/08/2020, 09:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - UNIAO FEDERAL (AGU)

26/08/2020, 09:26

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - - (ATO) 2020/6328006893 - UNIAO FEDERAL (AGU)

26/08/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - - (ATO) 2020/6328006893 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/08/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/08/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328006893

18/08/2020, 08:21

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328006893 - BANCO DO BRASIL S.A.

18/08/2020, 08:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328006893 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

18/08/2020, 08:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328006893 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

18/08/2020, 08:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328006893 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000278

14/08/2020, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - INT. RECURSO DE SENTENÇA

14/08/2020, 09:43

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - INT. RECURSO DE SENTENÇA - UNIAO FEDERAL (AGU)

14/08/2020, 09:43

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328006893 - INT. RECURSO DE SENTENÇA - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/08/2020, 09:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/06/2020, 09:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - UNIAO FEDERAL (AGU)

26/06/2020, 09:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - - (ATO) 2020/6328005431 - UNIAO FEDERAL (AGU)

26/06/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - - (ATO) 2020/6328005431 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/06/2020, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328010589 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/06/2020, 10:16

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328010589 - UNIAO FEDERAL (AGU)

24/06/2020, 10:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328010589 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6328010589 - UNIAO FEDERAL (AGU)

24/06/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328010589 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6328010589 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/06/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/06/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328005431

18/06/2020, 08:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328005431 - BANCO DO BRASIL S.A.

18/06/2020, 08:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328005431 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

18/06/2020, 08:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328005431 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

18/06/2020, 08:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328005431 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000195

16/06/2020, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - INT. RECURSO DE SENTENÇA

16/06/2020, 11:54

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - INT. RECURSO DE SENTENÇA - UNIAO FEDERAL (AGU)

16/06/2020, 11:54

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005431 - INT. RECURSO DE SENTENÇA - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

16/06/2020, 11:54

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/06/2020 SENTENÇA2020/6328010589

15/06/2020, 08:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328010589 - BANCO DO BRASIL S.A.

15/06/2020, 08:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328010589 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

15/06/2020, 08:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328010589 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

15/06/2020, 08:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328010589 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000191

10/06/2020, 13:39

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6328010589

10/06/2020, 10:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328010589 - UNIAO FEDERAL (AGU)

10/06/2020, 10:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328010589 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

10/06/2020, 10:40

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

04/12/2019, 14:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328012728 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

04/09/2019, 12:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328012728 - UNIAO FEDERAL (AGU)

04/09/2019, 12:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328012728 - - (DESPACHO) 2019/6328012728 - UNIAO FEDERAL (AGU)

04/09/2019, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328012728 - - (DESPACHO) 2019/6328012728 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

04/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/08/2019 DESPACHO JEF2019/6328012728

28/08/2019, 12:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328012728 - BANCO DO BRASIL S.A.

28/08/2019, 12:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328012728 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

28/08/2019, 12:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328012728 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

28/08/2019, 12:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328012728 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000296

26/08/2019, 10:23

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6328012728

23/08/2019, 23:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328012728 - UNIAO FEDERAL (AGU)

23/08/2019, 23:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328012728 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/08/2019, 23:39

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328010758 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/08/2019, 12:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328010758 - UNIAO FEDERAL (AGU)

05/08/2019, 12:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000752 - UNIAO FEDERAL (AGU)

05/08/2019, 12:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000750 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/08/2019, 12:18

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000750 - - (MANDADO) 2019/6328000750 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/08/2019, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000752 - - (MANDADO) 2019/6328000752 - UNIAO FEDERAL (AGU)

05/08/2019, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328010758 - - (DECISÃO) 2019/6328010758 - UNIAO FEDERAL (AGU)

05/08/2019, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328010758 - - (DECISÃO) 2019/6328010758 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/08/2019, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000751 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

01/08/2019, 16:01

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000753 - BANCO DO BRASIL S.A.

31/07/2019, 16:53

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/07/2019 DECISÃO JEF2019/6328010758

29/07/2019, 12:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328010758 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

29/07/2019, 12:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000753 - Nº 2019/6328000753 - BANCO DO BRASIL S.A.

25/07/2019, 17:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000752 - Nº 2019/6328000752 - UNIAO FEDERAL (AGU)

25/07/2019, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000751 - Nº 2019/6328000751 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

25/07/2019, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6328000750 - Nº 2019/6328000750 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

25/07/2019, 17:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328010758 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000253

25/07/2019, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6328010758

24/07/2019, 18:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328010758 - UNIAO FEDERAL (AGU)

24/07/2019, 18:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328010758 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/07/2019, 18:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/05/2019, 12:52

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - UNIAO FEDERAL (AGU)

24/05/2019, 12:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - - (ATO) 2019/6328004299 - UNIAO FEDERAL (AGU)

24/05/2019, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - - (ATO) 2019/6328004299 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/05/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/05/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6328004299

17/05/2019, 13:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328004299 - ARIANE CAROLINE DE SOUZA DIAS

17/05/2019, 13:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328004299 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000160

15/05/2019, 12:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/05/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6328000072

15/05/2019, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - IRREGULARIDADES

14/05/2019, 18:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - IRREGULARIDADES - UNIAO FEDERAL (AGU)

14/05/2019, 18:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328004299 - IRREGULARIDADES - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/05/2019, 18:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

14/05/2019, 17:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6328000072 - EXP. 2019/6328000155

13/05/2019, 09:48

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

10/05/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:26

Despacho

•17/08/2023, 16:21

Despacho

•08/08/2023, 20:06

Despacho

•23/04/2023, 18:31

Despacho

•11/09/2022, 22:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:50

Acórdão

•09/04/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:54

Termo de audiência

•10/06/2020, 10:40

Despacho

•23/08/2019, 23:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/01/2024, 18:30

Sentença

•04/10/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:26

Despacho

•17/08/2023, 16:21

Despacho

•08/08/2023, 20:06

Despacho

•23/04/2023, 18:31

Despacho

•11/09/2022, 22:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:50

Acórdão

•09/04/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:54

Termo de audiência

•10/06/2020, 10:40

Despacho

•23/08/2019, 23:39

Decisões Primeiro Grau

•24/07/2019, 18:37

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 18:00