Recurso Especial 0054385-77.1998.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0054385-77.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/03/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1045637/2024 - EDcl

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:37

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL e MARCELO PUPKIN PITTA Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025, 09:58

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

19/02/2025, 03:00

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, MARCELO PUPKIN PITTA e PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025, 19:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

17/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045637 - EDcl no REsp 2037282 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:40

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL e MARCELO PUPKIN PITTA Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025, 19:31

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

14/02/2025, 03:00

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL e MARCELO PUPKIN PITTA Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 15:54

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

13/02/2025, 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 17:30

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1045637/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL e MARCELO PUPKIN PITTA Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 21/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, MARCELO PUPKIN PITTA e PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 20/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045637 - EDcl no REsp 2037282 - Publicação prevista para 18/02/2025

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL e MARCELO PUPKIN PITTA Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 18/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Embargos de Declaração de DALTON DE ALENCAR FISCHER CHAMONE, PAULO ROSSETTI OLIVEIRA CABRAL e MARCELO PUPKIN PITTA Não-acolhidos - Petição Nº 1045637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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