Execução Fiscal 0004177-97.2009.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0004177-97.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

02/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: ANTONIA SILVA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004177-97.2009.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal na qual houve o cancelamento do débito na esfera administrativa (fls. 78 dos autos físicos). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso III, do artigo 924, do CPC c.c. artigo 26, da Lei 6.830/80, extingo a execução, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma. Considerando-se que a parte exequente renunciou expressamente à ciência desta decisão, bem como ao prazo recursal, e tendo em vista que a parte executada não constituiu procurador, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 15:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/02/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 18:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2022, 18:00

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/02/2022, 17:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS - PJE Complemento Livre:

03/02/2022, 15:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000014183 Complemento Livre:

03/02/2022, 12:45

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 15:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

Conclusos para julgamento

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Juntada de certidão

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS - PJE Complemento Livre:

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000014183 Complemento Livre:

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