Execução Fiscal 0312950-44.1998.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VILLELA

CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO NALINI

OAB/SP 219643·CPF·Representa: Réu

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB/SP 226577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IPANEMA CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:50

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 12:57

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:48

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:01

Todas as movimentações(297)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:50

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 12:57

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 11:44

Sentença

•14/02/2022, 15:59

18/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:48

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:20

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:26

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:26

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: IPANEMA CLUBE Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0312950-44.1998.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante manifestação do exequente (ID nº 232611040). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Independentemente do trânsito em julgado, promova-se a imediata liberação da penhora efetuada às fls. 34 dos autos físicos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 09:49

Juntada de certidão

12/11/2021, 16:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:37

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

13/02/2020, 16:01

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

13/02/2020, 16:01

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:39

Publicado Despacho em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 18:08

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 15:18

Juntada de certidão

12/11/2019, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/11/2019, 12:08

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:09

Publicado Despacho em 25/10/2019.

26/10/2019, 01:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 01:25

Juntada de certidão

24/10/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2019, 16:08

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 24/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 17:45

Publicado Despacho em 17/09/2019.

17/09/2019, 17:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 17:20

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 13:15

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 09:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 09:04

Publicado Despacho em 03/09/2019.

03/09/2019, 01:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 01:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2019, 07:44

Conclusos para despacho

30/08/2019, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 15:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/08/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 10:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:49

Decorrido prazo de IPANEMA CLUBE em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:51

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2019, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2019, 15:14

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:14

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:14

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:14

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2019, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2019, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA XEROX

24/07/2019, 13:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/07/2019, 00:11

Publicado Despacho em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 16:33

Conclusos para despacho

11/07/2019, 16:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/07/2019, 16:16

Conclusos para despacho

11/07/2019, 16:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/07/2019, 16:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/07/2019, 16:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020014892 Complemento Livre:

03/07/2019, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

03/07/2019, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/05/2019, 11:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 220/223

29/05/2019, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2019, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2019, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2019, 09:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/03/2019, 08:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 244/248

26/03/2019, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/03/2019, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2019, 06:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2019, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2018, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2018, 07:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/12/2018, 12:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 331/334

28/11/2018, 07:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020041858 Complemento Livre:

31/10/2018, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130011441 Complemento Livre:

25/09/2018, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2018, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/09/2018, 06:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

11/09/2018, 09:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2018, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2018, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020023841 Complemento Livre:

10/07/2018, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020025677 Complemento Livre:

05/07/2018, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2018, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2018, 09:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 324/328

12/06/2018, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020014625 Complemento Livre:

16/04/2018, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2018, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

02/03/2018, 06:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 329/335

26/02/2018, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/02/2018, 16:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020004845 Complemento Livre:

16/02/2018, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2018, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2018, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/01/2018, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada Extrato de BACENJUD Complemento Livre:

17/01/2018, 16:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000061169 Complemento Livre:

14/12/2017, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2017, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000049377 Complemento Livre:

04/10/2017, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110021634 Complemento Livre:

04/10/2017, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/09/2017, 14:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

25/09/2017, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PROCURAÇÃO BALCAO Complemento Livre:

25/09/2017, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 175/177

22/09/2017, 06:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2017, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110013090 Complemento Livre:

06/07/2017, 07:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

28/06/2017, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 28/06/2017 PedidoJF: 965-1/2017 Prot: 302170628019210

28/06/2017, 12:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 246/2017 (1a. Vara)

03/05/2017, 13:55

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.246/2017 (1a. Vara)

03/05/2017, 13:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 142/146

10/03/2017, 06:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020056724 Complemento Livre:

16/11/2016, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020056312 Complemento Livre:

04/11/2016, 11:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 229/238

28/10/2016, 07:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2016, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020054313 Complemento Livre:

20/10/2016, 10:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 282/286

30/09/2016, 07:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020050733 Complemento Livre:

29/09/2016, 09:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO CEF - 0201.2016.01519 Complemento Livre:

28/09/2016, 08:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2016, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020049943 Complemento Livre:

23/09/2016, 13:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2016.01515 Complemento Livre: À PFN

23/09/2016, 12:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2016.01519 EM 21/09/2016 (Guia 2016.0065)

22/09/2016, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO - CEF 0201.2016.01519 Complemento Livre: PLANTÃO

22/09/2016, 09:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020048735 Complemento Livre:

21/09/2016, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2016, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO-PLANTÃO Complemento Livre: 0201.2016.01515 EM 16/09/2016 (Guia 2016.0063)

16/09/2016, 14:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/08/2016, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2016, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2016, 09:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE ENCAMINHADO À CEHAS Complemento Livre: HASTAS 174, 179 E 184

25/08/2016, 08:27

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 130/135

29/07/2016, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/07/2016, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 15:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2016.01201 Complemento Livre:

21/07/2016, 12:19

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 09/11/2016 Data 2ª Praça: 23/11/2016

21/07/2016, 12:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2016, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020031838 Complemento Livre:

14/07/2016, 10:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO COLETIVO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA

14/07/2016, 10:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 141/155

07/07/2016, 07:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: MANDADO COLETIVO - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA

06/07/2016, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILÃO Complemento Livre: 0201.2016.01201 EM 01/07/2016 (Guia 2016.0048)

01/07/2016, 11:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2016, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2016, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2016, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2015, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020036409 Complemento Livre:

10/12/2015, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2015, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/11/2015, 13:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 237/245

09/11/2015, 07:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2015, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2015, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO Complemento Livre: 0201.2015.01326 (Guia 2015.0041)

06/04/2015, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Reavaliaao de bem penhorado Complemento Livre:

30/03/2015, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2015, 05:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/03/2015, 05:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2015, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2015, 09:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2012, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIVERSAS Complemento Livre: JUNTADAS JUNHO/2012 VII (12)

20/06/2012, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2011, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO CEF ABRIL/2011 Complemento Livre:

25/04/2011, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/04/2011, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. INTIMACAO CEF

25/02/2011, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2011, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2011, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADO DOS AUTOS N. 1999.61.02.004463-7 Complemento Livre:

18/02/2011, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MANDADO E PETICAO Complemento Livre: AG. CUMPRIMENTO - I

01/02/2011, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO CEF JANEIRO/2011 Complemento Livre:

07/01/2011, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CEF Complemento Livre:

17/11/2010, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INTIMACAO CEF Complemento Livre:

11/11/2010, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN 05112010 Complemento Livre:

04/11/2010, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: (OUTUBRO/2010)

01/10/2010, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO ADVOGADO (PARTE EMBARGANTE) Complemento Livre: EXPEDIENTE 879

29/09/2010, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA ESTAGIARIA NATHALIA LUIZA M. MATARUCO Complemento Livre: 4009-2900

13/09/2010, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO JUIZ Complemento Livre: EXPEDIENTE 879 (META 2)

31/08/2010, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA EXEQUENTE Complemento Livre:

23/06/2010, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. INTIMACAO CEF II

14/05/2010, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO CEF MARCO 2010 Complemento Livre:

03/03/2010, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CEF Complemento Livre:

09/11/2009, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACOMPANHA 1999.61.02.004463-7 Complemento Livre:

05/10/2009, 06:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 748 Complemento Livre:

04/09/2009, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EST NATHALIA CUNHA MATTOS - 4009-2900 Complemento Livre:

02/09/2009, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACOMPANHA 1999.61.02.004463-7 Complemento Livre:

14/08/2009, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA - IX Complemento Livre:

19/05/2009, 14:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

19/05/2009, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO ALVARA Complemento Livre:

14/05/2009, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ FN Complemento Livre:

14/05/2009, 07:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: LAUDO PERICIAL Complemento Livre: CLS.

28/04/2009, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG DEC PRAZO Complemento Livre:

23/04/2009, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACOMPANHA 1999.61.02.004463-7 Complemento Livre:

28/01/2009, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGENCIA - IX Complemento Livre:

20/01/2009, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DIVERSOS Complemento Livre:

02/12/2008, 08:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: AG. DILIGENCIA - VII

28/11/2008, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO - III Complemento Livre:

11/11/2008, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ FN III Complemento Livre:

03/11/2008, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS AGOSTO - VI

22/08/2008, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: ACOMPANHA 1999.61.02.004463-7

20/09/2007, 07:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: JUNTADAS - JUNHO/2007 - II

06/06/2007, 12:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. DILIGENCIA - II

26/04/2007, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. DILIGENCIA I - A

08/03/2007, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: ACOMPANHANDO EMB. 199961020044637

06/02/2007, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO CEF - SETEMBRO

05/09/2006, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA CEF EM 25/08/2006

24/08/2006, 08:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. INTIMACAO CEF

23/08/2006, 07:36

Remessa - REMESSA INTERNA ACOMPANHANDO EMB. 199961020044637

10/02/2006, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO CEF - AG. DECISAO FGTS - IX

31/01/2006, 15:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

06/12/2005, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO INTIMACAO CEF - FGTS

30/09/2005, 11:45

Remessa - REMESSA INTERNA EXPEDIENTE 396

15/07/2005, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

13/07/2005, 15:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR. JULIO CESAR PETRONI TEL 3977-2901

07/07/2005, 15:33

Remessa - REMESSA INTERNA ACOMPANHANDO EMB. 199961020044637

15/06/2005, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/05/2000, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE LAUDA 11/00 PUBLICACAO 04/05/2000

08/05/2000, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR JOSE RUBENS HERNANDES

04/05/2000, 12:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDA 11/00

31/03/2000, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBLICACAO III

21/03/2000, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2000, 08:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO REQUER PA - AG DILIGENCIA III

02/02/2000, 09:50

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/1999, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO JUNTADA

13/05/1999, 14:17

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 199961020044637

13/05/1999, 14:16

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/05/1999, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA AO SEDI

06/05/1999, 15:19

Juntada - JUNTADO(A)

04/05/1999, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA

09/12/1998, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. EXPEDICAO

23/11/1998, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DEVOLUCAO DO AR

13/11/1998, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDICAO

12/11/1998, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/1998, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO PROCESSO EM FASE DE CONCLUSAO

09/11/1998, 12:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/11/1998, 15:51

Despacho

•29/01/2020, 14:08

Despacho

•23/10/2019, 13:25

Despacho

•12/09/2019, 14:30

Despacho

•11/09/2019, 15:17

Despacho

•29/08/2019, 15:57

Despacho

•29/08/2019, 13:26

Despacho

•11/07/2019, 16:33