Procedimento Comum Cível 0001348-53.2017.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001348-53.2017.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 15:13

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDIVALDO BISPO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA - SP358438-A, ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276-A, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O 1. Considerando a definição do Tema 1083 pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo – refiro-me aos Recursos Especiais nº 1.886.795/RS e nº 1.890.010/RS – determino a intimação das partes para eventual manifestação. 2. Prazo: 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001348-53.2017.4.03.6106 RELATOR: Gab. 24 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2020, 17:44

Juntada de certidão

16/11/2020, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de EDIVALDO BISPO DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2020, 09:53

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 17:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•31/10/2025, 06:28

Despacho

•14/02/2022, 15:52

—

Partes do Processo(237)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de EDIVALDO BISPO DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 13/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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