Recurso Especial 0000182-05.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

ANTONIO STURARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CORREIA DE MACENA

CPF·Representa: Autor

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR

OAB/SP 273923·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2020

15/05/2020, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020

10/03/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020

09/03/2020, 15:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO STURARO

09/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

02/03/2020, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019 Petição Nº 301541/2019 - AgInt

25/11/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0301541 - AgInt no REsp 1801966 - Publicação prevista para 25/11/2019

21/11/2019, 17:47

Prejudicado o recurso de ANTONIO STURARO em razão da reconsideração da decisão de fls. 509/510e e determinado o retorno dos autos à conclusão para oportuno julgamento do Recurso Especial.

21/11/2019, 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/11/2019, 18:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 760646/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 14:28

Protocolizada Petição 760646/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2019

12/11/2019, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 301541/2019 - AgInt

04/11/2019, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019, 19:05

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado em 15/05/2020

15/05/2020, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020

10/03/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020

09/03/2020, 15:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO STURARO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2020, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2019, 17:47

09/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

02/03/2020, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019 Petição Nº 301541/2019 - AgInt

25/11/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0301541 - AgInt no REsp 1801966 - Publicação prevista para 25/11/2019

21/11/2019, 17:47

Prejudicado o recurso de ANTONIO STURARO em razão da reconsideração da decisão de fls. 509/510e e determinado o retorno dos autos à conclusão para oportuno julgamento do Recurso Especial.

21/11/2019, 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/11/2019, 18:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 760646/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 14:28

Protocolizada Petição 760646/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2019

12/11/2019, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 301541/2019 - AgInt

04/11/2019, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0301541 - AgInt no REsp 1801966 - Publicação prevista para 04/11/2019

29/10/2019, 20:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Recorrente - "Posto isso, DETERMINO a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documento comprobatório da existência de feriado local no curso do prazo para interposição do Recurso Especial".

29/10/2019, 20:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (Termo de retirada da pauta virtual de 15 a 21.10.2019 às fls. 544/545)

22/10/2019, 11:24

Retirado de pauta - Petição Nº 301541/2019 - AgInt no REsp 1801966

21/10/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)

10/10/2019, 19:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

07/10/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019, 19:30

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 301541/2019 - AgInt no REsp 1801966/SP

04/10/2019, 13:46

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2019, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2019, 18:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2019, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2019, 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2019, 12:06

Determinada a distribuição do feito

11/09/2019, 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2019, 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

23/08/2019, 11:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2019 Petição Nº 301541/2019 -

28/05/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 301541/2019. Publicação prevista para 28/05/2019)

25/05/2019, 16:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 301541/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019, 09:58

Protocolizada Petição 301541/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2019

24/05/2019, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

02/05/2019, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019, 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019, 17:07

Não conhecido o recurso de ANTONIO STURARO

30/04/2019, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2019, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2019, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/03/2019, 17:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/10/2019, 20:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2019, 10:38

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2019, 06:48