Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000782-56.2017.4.03.6126 - TRF3

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:24

Juntada de certidão

24/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:48

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:09

Juntada de certidão

20/10/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:47

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/08/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 16:14

Juntada de ato ordinatório

29/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 14:52

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:24

Conclusos para despacho

12/05/2024, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2024, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 20:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:46

Juntada de certidão

08/03/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:55

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:10

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 17:09

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:02

Conclusos para despacho

16/02/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:38

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:32

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2023, 08:42

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:03

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:36

Juntada de certidão

17/07/2023, 18:02

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:51

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/12/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2022, 18:44

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 09:22

Proferida decisão interlocutória

21/10/2022, 18:58

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2022, 23:58

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:49

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:10

Expedição de Informação

14/07/2022, 11:00

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/07/2022, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:49

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:26

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:35

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2022, 14:57

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTANTINO NICOLAS VERGOS Advogados do(a) AUTOR: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479, PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 170916074/Id 170916780: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000782-56.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a alteração da classe processual, qual seja, cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. SANTO ANDRé, 13 de janeiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:51

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 15:54

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:01

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 18:14

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:42

Recebidos os autos

09/08/2021, 15:33

Expedição de Informação

09/08/2021, 15:33

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/07/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:37

Conclusos para despacho

28/05/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:14

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 14:22

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:42

Publicado Despacho em 05/04/2021.

05/04/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 19:59

Expedição de Informação

26/03/2021, 12:10

Recebidos os autos

26/03/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:06

Recebidos os autos

25/03/2021, 09:46

Expedição de Informação

25/03/2021, 09:46

Publicado Despacho em 23/03/2021.

24/03/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/03/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/03/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:57

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:22

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:30

Juntada de intimação de pauta

08/01/2021, 15:45

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/01/2018, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2018, 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 13:40

Conclusos para despacho

10/01/2018, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 01:52

Juntada de Petição de apelação

24/11/2017, 16:03

Publicado Intimação em 06/11/2017.

06/11/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/11/2017, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

27/10/2017, 16:12

Julgado improcedente o pedido

24/10/2017, 14:43

Conclusos para julgamento

11/09/2017, 16:38

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 04/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 17:43

Conclusos para despacho

24/07/2017, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2017, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2017, 18:28

Juntada de Petição de réplica

14/07/2017, 17:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2017, 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2017.

04/07/2017, 00:07

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2017, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 17:56

Conclusos para despacho

28/06/2017, 17:14

Juntada de Petição de contestação

27/06/2017, 11:44

Publicado Intimação em 06/06/2017.

06/06/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/06/2017, 00:06

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 15:35

Juntada de certidão

30/05/2017, 13:35

Conclusos para despacho

26/05/2017, 13:38

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2017, 16:47

Publicado Intimação em 19/05/2017.

19/05/2017, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/05/2017, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 17:50

Conclusos para despacho

10/05/2017, 12:36

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 17:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/05/2017, 17:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/05/2017, 15:11

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 15:11

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Despacho em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTANTINO NICOLAS VERGOS em 02/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Sentença em 11/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(61)