Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP

Partes do Processo

JORGE VAZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA CRUZ

OAB/SP 126984·CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP 226562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 18:20

Juntada de ato ordinatório

18/02/2026, 18:20

Juntada de inss - demanda concluída

09/02/2026, 08:45

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de informação

06/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de JORGE VAZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:45

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:42

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:41

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 18:20

Juntada de ato ordinatório

18/02/2026, 18:20

Juntada de inss - demanda concluída

09/02/2026, 08:45

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de informação

06/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de JORGE VAZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:45

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:42

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:41

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:38

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

24/11/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:35

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de decisão

19/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JORGE VAZ Advogados do(a) APELANTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-A, ANDREA CRUZ - SP126984-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O 1. Considerando a definição do Tema 1083 pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo – refiro-me aos Recursos Especiais nº 1.886.795/RS e nº 1.890.010/RS – determino a intimação das partes para eventual manifestação. 2. Prazo: 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004000-37.2013.4.03.6121 RELATOR: Gab. 24 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/05/2020, 19:25

Juntada de certidão

13/02/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 17:55

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2019, 17:52

Expedição de Informação

14/10/2019, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 17:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2019, 11:23

Despacho

•24/11/2025, 15:42

Despacho

•13/11/2025, 08:36

Decisão

•14/06/2025, 13:13

Despacho

•14/02/2022, 15:52

Decisão

•19/07/2021, 19:10

Despacho

•15/10/2019, 14:47