Execução Fiscal 0006646-72.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 319.974,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 314073·CPF·Representa: Réu

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Réu

MARCIO VALFREDO BESSA

OAB/SP 237864·CPF·Representa: Réu

LIVIA MAZARON FERREIRA DA COSTA

OAB/SP 374489·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO BORGES DE CARVALHO

OAB/SP 212815·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO BERGAMO

CPF

Reu

F. GARCIA MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 314073·CPF·Representa: Réu

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Réu

MARCIO VALFREDO BESSA

OAB/SP 237864·CPF·Representa: Réu

LIVIA MAZARON FERREIRA DA COSTA

OAB/SP 374489·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO BORGES DE CARVALHO

OAB/SP 212815·CPF·Representa: Réu

TULIO PIRES DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 14:04

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Todas as movimentações(340)

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 15:47

Despacho

•23/10/2025, 15:47

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04/11/2025, 14:04

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:17

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de contestação

24/01/2025, 15:46

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:09

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:04

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:04

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:05

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:15

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:14

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:10

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 10:33

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:02

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

21/11/2024, 20:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 20:05

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de F. GARCIA MADEIRAS LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:50

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BERGAMO em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 11:01

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2024, 02:58

Juntada de certidão

11/09/2024, 00:01

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:06

Expedição de Comunicação via Correios.

05/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:59

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/11/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:40

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:39

Expedição de Comunicação via Correios.

15/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 10:39

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:08

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 08:34

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:41

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:33

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

25/01/2023, 22:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:16

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 17:20

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:20

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/11/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:53

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 10:39

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 20:05

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:05

Conclusos para despacho

21/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 14:51

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 15:46

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:25

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:41

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:07

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 17:58

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 09:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 09:37

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 14:54

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 09:41

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:03

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:44

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:10

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 12:19

Juntada de certidão

26/04/2022, 16:49

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:09

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:09

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP314073-A DECISÃO 1. Manifestação ID nº 171735175: Proceda-se à pesquisa dos veículos indicados no documento ID nº 118231969 pelo sistema RENAJUD em nome da executada BERGAMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI – ME, CNPJ nº 67.598.417/0001-79, já citada nos autos, consoante ID nº 44749390 - página 45 dos autos físicos, a saber: R/LV CARRETAS FENIX 500, placa DUS1863; PEUGEOT/HOGGAR XLINE, placa MIG6313; FIAT/PALIO FIRE FLEX, placa DUN6489; SCANIA/P124CA6X4NZ 420, placa GVL7140; SCANIA/P124CA6X4NZ 420, placa GVL7146; VW/23.310, placa CLU7881; R/FACCHINI RF CA, placa AMB5052; SR/RANDON SR CA, placa MTG5021; SR/RANDON SR CA, placa MTG2801; R/RANDON RQ CA, placa MRP8870; SR/RANDON SR CA, placa MRP9160; REB/A.GUERRA, placa AFK0932; SCANIA/R113 E 6X4 360, placa BJO4083; VW/PARATI CL 1.8, placa BGK3959; VW/PARATI CL, placa BPZ1140; M.A./CATERPILLAR, placa MRT5931; REB/KRONE, placa GPF9369; SCANIA, placa BQP0663; e M.BENZ/LA 1113, placa BWY0696 2. Localizados veículos em nome do(a) executado(a) - e não sendo os mesmos objetos de alienação fiduciária - anote-se o bloqueio de transferência. 3. Após, tornem os autos novamente à conclusão para análise do pedido de penhora. Int.-se e cumpra-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0006646-72.2016.4.03.6102

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:18

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:03

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 12:43

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:30

Juntada de certidão

12/11/2021, 14:48

Juntada de certidão

12/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE BATATAIS - SP em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:28

Conclusos para despacho

01/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 16:26

Expedição de Comunicação via Correios.

25/10/2021, 12:23

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:13

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:54

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:07

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:38

Juntada de certidão

27/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:50

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:10

Juntada de certidão

24/08/2021, 19:28

Apensado ao processo 5005316-81.2018.4.03.6102

24/08/2021, 19:23

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Juntada de certidão

30/07/2021, 14:06

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:25

Juntada de certidão

22/07/2021, 07:35

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 10:27

Mandado devolvido cumprido

19/07/2021, 18:59

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 18:59

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:57

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

11/07/2021, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:42

Juntada de certidão

23/06/2021, 20:34

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:19

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

01/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de BERGAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:21

Expedição de Carta precatória.

09/04/2021, 16:21

Juntada de certidão

09/04/2021, 16:21

Juntada de certidão

09/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 16:22

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 18:06

Juntada de certidão

17/03/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de procuração/habilitação

12/03/2021, 09:51

Conclusos para despacho

02/03/2021, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2021, 22:00

Juntada de certidão

21/02/2021, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 13:33

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 02:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 08:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2021, 13:38

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:07

Apensado ao processo 0010717-20.2016.4.03.6102

29/01/2021, 16:03

Apensado ao processo 0008411-78.2016.4.03.6102

29/01/2021, 16:03

Apensado ao processo 0009869-33.2016.4.03.6102

29/01/2021, 16:03

Apensado ao processo 0007896-43.2016.4.03.6102

29/01/2021, 16:03

Juntada de certidão

29/01/2021, 15:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/01/2021, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/01/2021, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre:

29/01/2021, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020006259 Complemento Livre:

13/01/2021, 13:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/01/2021, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/01/2021 PedidoJF: 1021-1/2020 Prot: 302210112007191

12/01/2021, 12:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 491/2017 (1a. Vara)

20/11/2017, 10:20

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.491/2017 (1a. Vara)

17/11/2017, 16:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 287/289

07/11/2017, 08:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2017, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000049002 Complemento Livre:

05/10/2017, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2017, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2017, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/09/2017, 12:09

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 186/189

28/07/2017, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/07/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/07/2017, 14:41

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0010717-20.2016.403.6102 - Apenso

26/07/2017, 14:27

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0009869-33.2016.403.6102 - Apenso

26/07/2017, 14:27

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0008411-78.2016.403.6102 - Apenso

26/07/2017, 14:27

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0007896-43.2016.403.6102 - Apenso

26/07/2017, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2017, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2017, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2017, 08:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2017, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2017, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020058401 Complemento Livre:

11/11/2016, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2016, 08:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/08/2016, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2016, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/08/2016, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000170202 Complemento Livre:

25/08/2016, 13:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO (A) Complemento Livre:

10/08/2016, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

08/07/2016, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2016, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 10:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/07/2016, 13:28

Despacho

•26/05/2025, 14:42

Despacho

•26/05/2025, 14:42

Despacho

•28/11/2024, 14:55

Despacho

•28/11/2024, 14:55

Despacho

•14/11/2024, 15:24

Despacho

•05/11/2024, 16:00

Despacho

•25/09/2024, 15:50

Traslado de cópias

•05/09/2024, 15:49

Traslado de cópias

•05/09/2024, 15:40

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 15:21

Despacho

•23/10/2023, 16:40

Despacho

•06/09/2023, 17:38

Despacho

•09/08/2023, 14:54

Todos os documentos(38)

Despacho

•23/10/2025, 15:47

Despacho

•23/10/2025, 15:47

Despacho

•26/05/2025, 14:42

Despacho

•26/05/2025, 14:42

Despacho

•28/11/2024, 14:55

Despacho

•28/11/2024, 14:55

Despacho

•14/11/2024, 15:24

Despacho

•05/11/2024, 16:00

Despacho

•25/09/2024, 15:50

Traslado de cópias

•05/09/2024, 15:49

Traslado de cópias

•05/09/2024, 15:40

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 15:21

Despacho

•23/10/2023, 16:40

Despacho

•06/09/2023, 17:38

Despacho

•09/08/2023, 14:54

Despacho

•18/01/2023, 17:15

Traslado de cópias

•12/12/2022, 17:20

Despacho

•22/11/2022, 15:53

Despacho

•19/10/2022, 14:51

Despacho

•20/09/2022, 14:41

Traslado de cópias

•16/08/2022, 15:43

Despacho

•10/08/2022, 14:54

Traslado de cópias

•29/06/2022, 17:00

Despacho

•06/06/2022, 13:44

Sentença

•18/05/2022, 14:58

Despacho

•19/04/2022, 15:06

Decisão

•22/02/2022, 18:21

Decisão

•14/02/2022, 16:18

Despacho

•01/12/2021, 12:43

Despacho

•18/10/2021, 14:54

Traslado de cópias

•22/09/2021, 16:50

Despacho

•20/09/2021, 14:10

Decisão

•22/07/2021, 07:35

Despacho

•07/07/2021, 16:42

Despacho

•26/03/2021, 18:06

Embargos de Declaração

•22/02/2021, 22:00

Despacho

•11/02/2021, 13:15

Despacho

•11/02/2021, 08:43