Execução Fiscal 5002936-84.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 109.994,69

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DESTRO

OAB/SP 139281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:23

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:09

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 13:03

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:23

Publicado Despacho em 22/01/2026.

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2026, 18:44

Despacho

•12/01/2026, 17:09

22/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:09

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2022, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DESTRO - SP139281 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002936-84.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:33

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 23:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:34

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:27

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:39

Juntada de certidão

26/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:46

Conclusos para despacho

03/11/2021, 23:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 07:56

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2021, 13:58

Mandado devolvido cumprido

20/07/2021, 12:38

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 20:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:53

Conclusos para despacho

06/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 20:13

Juntada de certidão

15/04/2021, 20:13

Juntada de certidão

08/03/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:46

Conclusos para despacho

28/02/2021, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:38

Juntada de certidão

12/02/2021, 17:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 16:55

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/12/2020, 11:54

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 21:36

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 12:12

Conclusos para decisão

13/11/2020, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/11/2020, 17:08

Recebidos os autos

13/11/2020, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:35

Despacho

•18/12/2025, 15:39

Despacho

•14/02/2022, 16:19

Despacho

•14/02/2022, 13:33

Despacho

•07/01/2022, 16:06

Despacho

•07/01/2022, 15:27

Despacho

•12/11/2021, 14:10

Despacho

•10/11/2021, 10:46

Despacho

•22/09/2021, 12:04

Despacho

•22/09/2021, 07:56

Outros Documentos

•03/08/2021, 13:58

Despacho

•14/05/2021, 15:00

Despacho

•07/05/2021, 18:53

Despacho

•15/04/2021, 20:13

Todos os documentos(20)

Despacho de Inspeção

•22/05/2026, 18:44

Despacho

•12/01/2026, 17:09

Despacho

•18/12/2025, 15:39

Despacho

•14/02/2022, 16:19

Despacho

•14/02/2022, 13:33

Despacho

•07/01/2022, 16:06

Despacho

•07/01/2022, 15:27

Despacho

•12/11/2021, 14:10

Despacho

•10/11/2021, 10:46

Despacho

•22/09/2021, 12:04

Despacho

•22/09/2021, 07:56

Outros Documentos

•03/08/2021, 13:58

Despacho

•14/05/2021, 15:00

Despacho

•07/05/2021, 18:53

Despacho

•15/04/2021, 20:13

Despacho

•01/03/2021, 09:46

Despacho

•12/02/2021, 17:38

Despacho

•23/11/2020, 21:36

Despacho

•23/11/2020, 21:35

Despacho

•16/11/2020, 12:12