Execução Fiscal 5024728-78.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.984,66

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO DE ALMEIDA VALIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:16

Juntada de certidão

08/12/2024, 10:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:46

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:21

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 08:21

Despacho

•28/11/2024, 13:16

20/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:16

Juntada de certidão

08/12/2024, 10:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:33

Mandado devolvido sem cumprimento

10/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 14:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/10/2023, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:47

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 10:43

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 12:43

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:32

Mandado devolvido sem cumprimento

30/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 18:53

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 18:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:43

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 11:43

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 EXECUTADO: MARCELO DE ALMEIDA VALIO D E S P A C H O Tendo em vista a infrutífera tentativa de citação, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024728-78.2020.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:23

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:37

Juntada de Petição de certidão

05/10/2021, 09:43

Expedição de Carta de citação.

22/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:15

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:28

Juntada de Petição de custas

27/01/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 15:40

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:56

Juntada de certidão

19/01/2021, 22:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/12/2020, 18:43

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2020, 14:19

Despacho

•09/01/2024, 14:46

Despacho

•25/07/2023, 16:47

Despacho

•01/10/2022, 12:43

Despacho

•13/07/2022, 16:43

Despacho

•14/02/2022, 16:23

Despacho

•28/01/2021, 16:15

Despacho

•20/01/2021, 18:13