Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0084152-36.2021.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de GASPAROTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de GASPAROTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de GASPAROTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:22

Publicado Sentença tipo C em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/09/2025, 18:01

Juntada de ato ordinatório

10/09/2025, 18:01

Juntada de ato ordinatório

10/09/2025, 18:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/09/2025, 18:01

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:36

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:04

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:27

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 23:24

Juntada de certidão

17/12/2024, 23:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:50

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:37

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 20:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:55

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

23/09/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 19:14

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2024, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 21:04

Juntada de ato ordinatório

02/03/2024, 21:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2024, 20:54

Expedição de Informação

02/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

24/01/2024, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/12/2023, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 08:48

Juntada de ato ordinatório

22/12/2023, 08:35

Juntada de certidão

16/12/2023, 22:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

18/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:10

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão

02/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 07:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 18:18

Expedição de Informação

16/10/2023, 10:10

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:26

Conclusos para despacho

28/09/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 12:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:51

Expedição de Informação

25/09/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

24/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 17:32

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

25/07/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:05

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:19

Publicado Sentença em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/05/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:10

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:23

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 19:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/03/2023, 19:08

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 21:55

Conclusos para decisão

11/03/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 23:29

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2022, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2022, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/11/2022, 13:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para redistribuição

03/11/2022, 16:18

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:04

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

29/09/2022, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:57

Declarada incompetência

28/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/09/2022, 13:32

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:01

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:44

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

12/09/2022, 16:11

Expedição de Informação

12/09/2022, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2022, 13:21

Juntada de certidão

09/09/2022, 12:38

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/02/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO APARECIDO GASPAROTO - SP149942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0084152-36.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para especificar os períodos controversos, mencionando as datas de início e de encerramento e as empresas respectivas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. Com o cumprimento, vista à parte ré, no prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de contestação

10/01/2022, 11:46

Juntada de Petição de informação

07/01/2022, 15:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301056304 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/11/2021, 16:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301056304 - - (MANDADO) 2021/6301056304 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/11/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2021/6301045476 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

05/11/2021, 17:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6301045476 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 05/11/2021 - PROTOCOLO 2021/6301684040

05/11/2021, 09:07

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2021/6301045476 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

05/11/2021, 09:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301056304 - Nº 2021/6301056304 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/10/2021, 23:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2021/6301045476 - Nº 2021/6301045476 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

28/10/2021, 14:35

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/10/2021 DESPACHO JEF2021/6301257915

25/10/2021, 08:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301257915 - JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA

25/10/2021, 08:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301257915 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000399

21/10/2021, 13:48

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301257915

20/10/2021, 15:29

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 16/09/2021 DESPACHO JEF2021/6301218072

16/09/2021, 12:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301218072 - JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA

16/09/2021, 12:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301218072 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000349

14/09/2021, 13:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301218072

13/09/2021, 14:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 27/08/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000164

27/08/2021, 10:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000164 - EXP. 2021/6301000326

25/08/2021, 13:50

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 3ª VARA GABINETE

24/08/2021, 20:37

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Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GASPAROTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GASPAROTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GASPAROTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Sentença tipo C em 25/09/2025.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(216)

Todos os documentos(42)