Apelação / Remessa Necessária 5017340-79.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

BRF S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ONE.M COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 10 VARA FEDERAL CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUES ROCHA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO MARINELLI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME TILKIAN

OAB/SP 257226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

11/09/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/09/2024, 18:16

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:15

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 09:15

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

•07/08/2024, 13:46

Sentença

•12/07/2024, 16:15

Sentença

•12/07/2024, 15:56

Despacho

•31/08/2023, 16:26

Despacho

•31/08/2023, 15:36

Sentença

•31/07/2023, 15:50

Sentença

•31/07/2023, 15:46

Despacho

•25/07/2022, 12:46

Despacho

•25/07/2022, 12:38

Despacho

•14/02/2022, 16:28

Despacho

•14/02/2022, 15:13

Despacho

•29/09/2021, 13:57

Despacho

•28/09/2021, 19:50

Despacho

•03/09/2021, 18:44

Todos os documentos(28)

Ato ordinatório

•07/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

•07/08/2024, 13:46

Sentença

•12/07/2024, 16:15

Sentença

•12/07/2024, 15:56

Despacho

•31/08/2023, 16:26

Despacho

•31/08/2023, 15:36

Sentença

•31/07/2023, 15:50

Sentença

•31/07/2023, 15:46

Despacho

•25/07/2022, 12:46

Despacho

•25/07/2022, 12:38

Despacho

•14/02/2022, 16:28

Despacho

•14/02/2022, 15:13

Despacho

•29/09/2021, 13:57

Despacho

•28/09/2021, 19:50

Despacho

•03/09/2021, 18:44

Despacho

•03/09/2021, 18:08

Despacho

•12/05/2021, 16:43

Despacho

•12/05/2021, 13:40

Despacho

•05/04/2021, 11:02

Despacho

•04/04/2021, 18:34

Despacho

•15/12/2020, 17:21

Despacho

•15/12/2020, 16:37

Despacho

•10/11/2020, 14:22

Despacho

•10/11/2020, 13:36

Despacho

•05/10/2020, 15:34

Despacho

•05/10/2020, 14:43

Despacho

•08/09/2020, 14:46

Despacho

•04/09/2020, 14:17