Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2019
Valor da Causa
R$ 20.958,00
Orgao julgador
13º Juiz Federal da 5ª TR SP
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
Autor
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
Terceiro
AGRAVADO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
HELIO MELO MACHADO
OAB/SP 78030•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
21/05/2021, 11:18
Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO
07/05/2021, 11:06
Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 16/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2021/9301000069
16/04/2021, 12:29
Mérito - ATA Nº: 9301000069/2021 - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000069 - EXP. 2021/9301000813
15/04/2021, 08:31
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000069 - EXP. 2021/9301000813
15/04/2021, 08:31
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
14/04/2021, 07:28
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
14/04/2021, 07:28
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - - (VOTO) 2021/9301037420 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
14/04/2021, 01:00
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - - (VOTO) 2021/9301037420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
14/04/2021, 01:00
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/04/2021 ACÓRDÃO2021/9301037420
09/04/2021, 16:59
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/9301037420 - SIDINEI ALVES DE SOUZA
09/04/2021, 16:59
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2021/9301037420 - EXPEDIENTE Nº 2021/9301000731
07/04/2021, 09:24
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR
05/04/2021, 16:56
Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9301037420
30/03/2021, 14:38
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL