Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005993-93.2018.4.03.6201 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 19.396,94

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 1º Juiz Federal da 1ª TR MS

Partes do Processo

LUIZ JOSE GONCALVES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO MARCIO RAMALHO

OAB/MS 20451·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LUIZ JOSE GONCALVES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:15

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:23

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:39

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:15

Publicado Despacho em 30/09/2022.

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 18:39

30/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:23

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:39

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:07

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:45

Proferida decisão interlocutória

01/08/2022, 11:45

Conclusos para decisão

19/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de LUIZ JOSE GONCALVES em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ JOSE GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCIO RAMALHO - MS20451 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos ou informações prestadas pela Seção de Cálculos Judiciais (art. 1º, inc. XXXIII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Campo Grande/MS, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005993-93.2018.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:50

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/02/2022, 16:25

Expedição de Informação

14/02/2022, 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2022, 17:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201023207 - UNIAO FEDERAL (PFN)

28/10/2021, 06:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201023207 - - (ATO) 2021/6201023207 - UNIAO FEDERAL (PFN)

28/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 21/10/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201023207

21/10/2021, 08:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201023207 - LUIZ JOSE GONCALVES

21/10/2021, 08:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201023207 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000397

19/10/2021, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201023207 - INTIMAR DE INFORMAÇÃO DA CONTADORIA

18/10/2021, 15:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201023207 - INTIMAR DE INFORMAÇÃO DA CONTADORIA - UNIAO FEDERAL (PFN)

18/10/2021, 15:52

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201041404 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/10/2021, 23:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201041404 - - (DECISÃO) 2021/6201041404 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/10/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/10/2021 DECISÃO JEF2021/6201041404

04/10/2021, 07:17

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201041404 - LUIZ JOSE GONCALVES

04/10/2021, 07:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201041404 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000372

30/09/2021, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6201041404

29/09/2021, 20:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201041404 - UNIAO FEDERAL (PFN)

29/09/2021, 20:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201016393 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/08/2021, 14:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201016393 - - (ATO) 2021/6201016393 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/08/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 02/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201016393

02/08/2021, 09:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201016393 - LUIZ JOSE GONCALVES

02/08/2021, 09:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201016393 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000279

29/07/2021, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201016393 - INTIMAR DE CÁLCULOS DA CONTADORIA

28/07/2021, 18:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201016393 - INTIMAR DE CÁLCULOS DA CONTADORIA - UNIAO FEDERAL (PFN)

28/07/2021, 18:38

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 08/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201013832

08/07/2021, 08:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201013832 - LUIZ JOSE GONCALVES

08/07/2021, 08:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201013832 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000232

06/07/2021, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201013832 - INT MANIF CALCULOS DO RÉU + RENUNCIA

05/07/2021, 11:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6201002375 - BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 22/06/2021

02/07/2021, 16:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201011313 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/06/2021, 22:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201011313 - - (ATO) 2021/6201011313 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/06/2021, 02:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201011313 - INT MANIF CALCULOS DO AUTOR

07/06/2021, 08:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201011313 - INT MANIF CALCULOS DO AUTOR - UNIAO FEDERAL (PFN)

07/06/2021, 08:24

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 26/05/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201010236

26/05/2021, 06:17

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201010236 - LUIZ JOSE GONCALVES

26/05/2021, 06:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201010236 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000179

24/05/2021, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201010236 - INT MANIF CALCULOS DO RÉU + RENUNCIA

22/05/2021, 15:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6201000991 - BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 20/04/2021

22/05/2021, 12:39

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6201002375 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

21/05/2021, 13:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6201002375 - - (OFICIO) 2021/6201002375 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

21/05/2021, 02:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201015496 - UNIAO FEDERAL (PFN)

19/05/2021, 09:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201015496 - - (DECISÃO) 2021/6201015496 - UNIAO FEDERAL (PFN)

19/05/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/05/2021 DECISÃO JEF2021/6201015496

12/05/2021, 06:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201015496 - LUIZ JOSE GONCALVES

12/05/2021, 06:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO Nº 2021/6201002375 - Nº 2021/6201002375 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

11/05/2021, 08:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201015496 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000153

10/05/2021, 07:56

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6201015496

07/05/2021, 14:12

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201015496 - UNIAO FEDERAL (PFN)

07/05/2021, 14:12

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CÁLCULO - SENTENÇA Nº 2021/6201000991 - UNIAO FEDERAL (PFN)

04/03/2021, 18:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CÁLCULO - SENTENÇA Nº 2021/6201000991 - - (OFICIO) 2021/6201000991 - UNIAO FEDERAL (PFN)

04/03/2021, 02:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CÁLCULO - SENTENÇA Nº 2021/6201000991 - Nº 2021/6201000991 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/02/2021, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE

26/01/2021, 23:02

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE

22/01/2020, 14:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2019/6201005556 - BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 12/11/2019

20/11/2019, 16:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6201023083 - UNIAO FEDERAL (PFN)

05/11/2019, 16:39

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6201005556 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

05/11/2019, 16:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6201023083 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6201023083 - UNIAO FEDERAL (PFN)

04/11/2019, 02:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6201005556 - - (OFICIO) 2019/6201005556 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

04/11/2019, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/10/2019 SENTENÇA2019/6201023083

28/10/2019, 09:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6201023083 - LUIZ JOSE GONCALVES

28/10/2019, 09:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6201023083 - EXPEDIENTE Nº 2019/6201000433

24/10/2019, 09:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6201005556 - Nº 2019/6201005556 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2019, 15:52

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6201023083

23/10/2019, 12:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6201023083 - UNIAO FEDERAL (PFN)

23/10/2019, 12:48

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

02/04/2019, 13:16

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/01/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6201000382

15/01/2019, 09:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6201000382 - LUIZ JOSE GONCALVES

15/01/2019, 09:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6201000382 - EXPEDIENTE Nº 2019/6201000012

11/01/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6201000382 - MANIFESTAR CONTESTACAO

10/01/2019, 13:14

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/12/2018 DECISÃO JEF2018/6201032312

18/12/2018, 08:16

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6201032312 - LUIZ JOSE GONCALVES

18/12/2018, 08:16

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6201032312 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/12/2018, 16:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6201032312 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/12/2018, 08:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6201032312 - EXPEDIENTE Nº 2018/6201000501

14/12/2018, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2018/6201032312

13/12/2018, 13:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6201032312 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/12/2018, 13:23

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/12/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6201000218

05/12/2018, 07:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6201000218 - EXP. 2018/6201000482

04/12/2018, 07:35

Mudança de Assunto Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUAÇÃO DA CLASSE/ASSUNTO

30/11/2018, 15:08

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

30/11/2018, 13:38

Decisão

•01/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 15:52

Interlocutória

•29/09/2021, 20:00

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 15:36

Decisões Primeiro Grau

•07/05/2021, 14:12

Acórdão

•19/11/2020, 15:10

Despacho

•21/05/2020, 21:36

Termo de audiência

•23/10/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 13:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 18:39

Decisão

•01/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 15:52

Interlocutória

•29/09/2021, 20:00

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 15:36

Decisões Primeiro Grau

•07/05/2021, 14:12

Acórdão

•19/11/2020, 15:10

Despacho

•21/05/2020, 21:36

Termo de audiência

•23/10/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 13:14

Decisões Primeiro Grau

•13/12/2018, 13:23