Agravo em Recurso Especial 5166675-81.2021.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

PEDRO IVO ZAGATTO SAMPAIO GERETTO

CPF

Autor

PAULO VITOR ZAGATTO SAMPAIO GERETTO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

NATAL GERETTO NETO

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE EDUARDO ZAGATTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PEDRO IVO ZAGATTO SAMPAIO GERETTO

CPF

Autor

PAULO VITOR ZAGATTO SAMPAIO GERETTO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

NATAL GERETTO NETO

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE EDUARDO ZAGATTO

CPF

TERCEIRO

ENXOVAIS NATALI LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:38

Não conhecido o recurso de PAULO VITOR ZAGATTO SAMPAIO GERETTO e PEDRO IVO ZAGATTO SAMPAIO GERETTO

08/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/08/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023, 08:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/06/2023, 18:00

Documentos

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•01/06/2023, 17:59

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•01/06/2023, 17:59

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•01/06/2023, 17:59