Execução Fiscal 5001019-73.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.100,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL NOGUEIRA ALVES

OAB/SP 210567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CRECI

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

ADRIANA MARTINS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:31

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:32

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2026, 19:04

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 11:28

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:31

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 15:47

Sentença

•13/03/2026, 17:03

04/05/2026, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:32

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2026, 19:04

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 11:28

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

12/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/11/2024, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 14:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/02/2024, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2023, 15:01

Conclusos para despacho

10/10/2023, 21:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:21

Homologada a Transação

02/10/2023, 13:35

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:36

Expedição de termo de audiência

27/09/2023, 15:34

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 12/09/2023 10:00 CECON-Osasco.

27/09/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 18:02

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 12/09/2023 10:00 CECON-Osasco.

05/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 10:07

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

28/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:21

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:14

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de resposta

26/06/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:25

Conclusos para despacho

28/09/2022, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA Em face da notícia de parcelamento administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do novo CPC c/c 151, VI do CTN. Publique-se, para fins de intimação do Conselho-Exequente e cumpra-se. OSASCO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001019-73.2020.4.03.6130

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:41

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 13:30

Recebidos os autos da Conciliação

06/05/2021, 17:00

Juntada de certidão

06/05/2021, 16:53

Juntada de ato ordinatório

12/04/2021, 10:56

Remetidos os autos à Conciliação

10/02/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:53

Conclusos para despacho

08/02/2021, 19:12

Juntada de certidão

08/02/2021, 18:28

Expedição de Carta de citação.

22/10/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 22:34

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/03/2020, 11:10

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/03/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 13:20

Despacho

•26/09/2025, 11:42

Despacho

•01/04/2025, 09:54

Despacho

•09/03/2025, 17:54

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/02/2024, 08:28

Despacho

•19/02/2024, 10:31

Sentença

•02/10/2023, 15:21

Sentença

•02/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:56

Despacho

•28/07/2023, 17:21

Despacho

•29/05/2023, 15:25

Despacho

•14/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:56

Todos os documentos(17)

Sentença

•04/05/2026, 15:47

Sentença

•13/03/2026, 17:03

Despacho

•26/09/2025, 11:42

Despacho

•01/04/2025, 09:54

Despacho

•09/03/2025, 17:54

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/02/2024, 08:28

Despacho

•19/02/2024, 10:31

Sentença

•02/10/2023, 15:21

Sentença

•02/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:56

Despacho

•28/07/2023, 17:21

Despacho

•29/05/2023, 15:25

Despacho

•14/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:56

Despacho

•09/02/2021, 15:53

Despacho

•27/03/2020, 07:20